OCORRENCIAS POLICIAIS DESTA TERÇA PARA QUARTA FEIRA

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E MAIS:

´Mães sociais´ servirão de referência para ação nacional

Auxiliar a mãe carente a desenvolver uma maternidade com bem-estar é uma das metas da ação social

Sobral A Estratégia Trevo de Quatro Folhas, implantada em 2001 pela Prefeitura deste município, é atualmente referência nacional. Por isto, recebeu a visita de representantes da Fundação Getúlio Vargas e da Indústria Farmacêutica Merck, que quiseram conhecer em detalhes a atuação do programa.

Orientações sobre o aleitamento materno estão entre as atividades levadas pelas "mães sociais" como parte do programa Trevo de Quatro Folhas FOTO: JÉSSYCA RODRIGUES

O Trevo foi criado para o combate à mortalidade materna e infantil e serviu como modelo para o Programa Rede Cegonha do Ministério da Saúde. A Fundação Getúlio Vargas está prestando consultoria para o Ministério a fim de sistematizar a implantação, em nível nacional, do trabalho das mães sociais.

Já a empresa Merck investirá cerca de R$ 500 milhões em cinco países, entre eles o Brasil, a fim de atingir o quinto objetivo do milênio, que é a redução da mortalidade materna.

Iniciado como projeto em dezembro de 2001, o Trevo é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Sobral desenvolvida pela Secretaria de Saúde e Ação Social com o objetivo de reduzir a mortalidade materno-juvenil. No ano de implantação, o número de óbitos infantis era de 107. Já em 2011, houve uma queda de quase 50%, sendo registrados apenas 58 óbitos.

Composta por uma equipe de 17 pessoas, a estratégia funciona em parceria com outros projetos, como o Flor do Mandacaru, que tem como objetivo a prevenção da gestação na adolescência e a saúde sexual e reprodutiva para adolescentes. O público alvo da estratégia são gestantes, puérperas e crianças em situação de risco clínico e social, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo programa.

Todas as mães e crianças passam por critérios, para avaliar se há realmente a necessidade financeira e familiar. Segundo a enfermeira da Estratégia, Erika Sales, não há possibilidade de atender a toda a demanda.

"Devemos buscar aquelas realmente carentes, que não tenham dinheiro para pagar uma empregada ou babá ou mesmo se alimentar corretamente", explicou Erika.

Antes da implantação do projeto, as maternidades já possuíam um trabalho no sentido de orientar as famílias, mas não estava sendo o bastante. "Com o estudo feito na época, as autoridades entenderam que a população não precisava apenas de informações, como também de um apoio físico e emocional", comentou.

Para a localização dessas pessoas, a equipe conta com a ajuda dos Centros de Saúde da Família do Município, que identificam tanto as pessoas que necessitam da ajuda quanto as mulheres que podem atuar como "Mães Sociais", um dos projetos do Trevo. A Mãe Social, de acordo com a enfermeira Vânia Maria Ximenes, é uma mulher escolhida dentro da própria comunidade que, durante um período, irá ajudar nas tarefas domésticas e ensinar a mãe práticas básicas sobre maternidade. "A escolha é feita dentro do próprio bairro, se possível, para que não haja choque cultural. Ela atua como apoio nos primeiros 15 dias após o parto, conforme cada caso. Como professora, orienta as mães sobre aleitamento e maneira correta de banhar a criança e até como massagear o seio", disse.

Para que a mãe esteja apta a receber esse auxílio, assim como o apoio alimentar, ela deve estar de acordo com os parâmetros estabelecidos, tais como: não possuir auxílio familiar; necessitar de repouso absoluto; risco na gravidez ou de desnutrição; ser chefe de família desempregada ou sem renda.

Dentre as outras atividades do Trevo, há o Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna, Perinatal e Infantil, que apura se a morte poderia ser evitada ou não a fim de estudar melhorias nesse sentido; o acompanhamento psicológico às gestantes usuárias de crack; e captação de padrinhos, madrinhas e empresas colaboradoras com o Instituto Trevo de Quatro Folhas, responsável principalmente pela compra das cestas básicas que são distribuídas.

Para o prefeito Veveu Arruda, o programa é uma importante experiência para reduzir a mortalidade materno-infantil em Sobral. "Estou decidido a, com o trabalho de todo o Sistema de Saúde Municipal, reduzir ainda mais o índice de mortalidade materno infantil". Ele afirmou ainda que pretende fortalecer e ampliar a Estratégia.

Além do reconhecimento nacional, o programa tirou o segundo lugar no Prêmio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD/Assembleia Legislativa do Ceará), "Eu Curto Essa Cidade", em outubro de 2011. O prêmio reconhecia práticas para a erradicação da pobreza no Estado. Para avaliar os projetos premiados, foi considerado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), entre outros indicadores de sociais e de saúde.

Mais informações
Trevo de Quatro Folhas
Av. Professor Saboia, 101
Bairro Junco , (88) 3611.6639 / 3611.2171
trevodequatrofolhas@sobral.org

JÉSSYCA RODRIGUESCOLABORADORA

Prefeitos são chamados a enxugar despesas

O evento tem como objetivo orientar e informar os gestores para a administração pública de qualidade

Fortaleza. Os gestores municipais estão sendo chamados a cortar despesas e realizar projetos, a fim de que possam superar o atual momento de crise. A recomendação aconteceu durante a abertura do Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, que fica encerrado hoje. Na ocasião, foi lembrado que a dependência das cidades pelas transferências da União e do Estado pode ser atenuada com a cobrança de impostos.

Na abertura do encontro, que se encerra hoje, a Aprece recomenda austeridade e parcimônia como forma de as administrações vencerem a falta de recursos no início da gestão Fotos: Viviane Pinheiro

O encontro, que acontece no Centro de Eventos, na Capital, tem como finalidade capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade. O encontro é voltado para prefeitos, secretários municipais e vereadores e assessores, estimando um público de 1000 pessoas.

A iniciativa é da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e contou com as presenças, dentre outras autoridades, do governador Cid Gomes, presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto Nogueira, senador Inácio Arruda, deputados e secretários estaduais. Os trabalhos foram iniciados com o Hino Nacional sendo acompanhado pelo sanfoneiro Israel Sousa.

Na abertura, o governador Cid Gomes abordou a Administração Pública, dentro da temática central "Por uma gestão pública criativa e participativa", quando lembrou que o compromisso do gestor é com a coletividade.

Urgência
Para Cid Gomes, a racionalização dos gastos deve ser feita "agora e imediatamente". Na sua avaliação, esse é o momento em que os prefeitos estão assumindo as administrações, ou sendo reconduzidos, e daí a necessidade de tomarem medidas mais severas, em função da atipicidade dos problemas enfrentados.

"A população é sábia e generosa com quem está assumindo. É hora de pedir a compreensão, explicar que se está iniciando um novo ciclo, e cortar o que tem que ser cortado", afirmou o governador. Ao mesmo tempo, chamou a atenção de que essa é também uma ocasião para se apresentar projetos.

Daí lembrou que há várias fontes de captação de investimentos, com destaque para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Nós temos um povo bom e compreensivo. Então, essas medidas devem ser tomadas agora", disse Cid Gomes. Ele ressaltou que política pública é prestada de forma simples, mas sempre com o compromisso da universalização. "Em outras palavras, política pública é fazer o feijão com arroz", enfatizou, ao explicar que todas as medidas tomadas devem ser adotadas em benefícios das cidades.

Aclamação
Ainda na abertura, a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, disse que o encontro é uma oportunidade da entidade prestar um serviço às administrações, com foco em assuntos de primeira ordem para as cidades. Lembrou a questão da seca que assola os municípios cearenses, com a necessidade de se firmar ainda mais parcerias com os entes públicos para viabilizar os investimentos de convivência do homem com o semiárido. O assunto foi tratado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins.

Enquanto isso, o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, destacou a importância das cidades se tornarem independentes das transferências. Mais de 80% da cidades, tem até 90% de suas receitas vinculas às transferências dos Estados e, principalmente, da União.

Além disso, um outro assuntos abordado é a questão dos novos limites e divisas dos municípios, uma vez que há várias áreas de litígios em todo o Estado. Para tanto, foram convidados representantes do IBGE, Idace, Ipece e Assembleia Legislativa, que instalou, inclusive, uma comissão especialmente voltada para a redefinição dos limites e criação de novos municípios. Ao final do encontro, que acontece hoje, a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, conhecida como Aninha, será aclamada como a nova presidente da Aprece, após concorrer em chapa única à sucessão de Eliene Brasileiro.

Dificuldades
"Nosso desafio é enfrentar os efeitos da seca. Por isso, queremos que a Aprece venha a liderar os pleitos".
Nilson FreitasPrefeito de Palhano

"Nossa situação é de dívidas e sucateamento dos equipamentos, além de sermos dependentes das transferências."
Michele CarielloPrefeita de Beberibe

"Estamos vivendo um tempo difícil, porque os primeiros repasses foram retidos para pagar dívidas junto ao INSS".
Francisco Raimundo BessaPrefeito de Quixeré

Mais informações:
Aprece
Av. Oliveira Paiva, Nº 2621 - Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
http://www.aprece.org.br/

MARCUS PEIXOTOREPÓRTER

Registro pluviométrico

Chuvas banham maior parte dos municípios do CE

As unidades da Emater no Interior já estão recebendo sementes para distribuir no início da quadra invernosa

Iguatu. Pela primeira vez, neste ano, ocorreu chuva na maior parte do Estado. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou, ontem, chuva em 89 municípios. As cinco maiores precipitações foram no Centro-Sul do Ceará: Granjeiro (75mm), Lavras da Mangabeira (70mm), Iguatu (69mm), Cariús (64mm) e Orós (55mm).

A chuva caída na madrugada e na manhã de ontem trouxe alívio para os produtores rurais que enfrentam, desde o ano passado, uma das piores secas dos últimos 40 anos.

No início deste ano, a situação agravou-se com a falta de alimento e água para os animais. Em todo o Estado, milhares de bovinos já morreram.

O sertanejo depende do ciclo invernoso, por isso são importantes as primeiras precipitações verificadas neste mês. De acordo com a meteorologista da Funceme, Deysiane Quaresma, a chuva de ontem foi resultado da atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul que se formou com a umidade vinda da Amazônia e se estendeu de Noroeste a Sudoeste do país. "É um sistema característico da pré-estação invernosa", disse. "É como se fosse uma frente fria".

Chuvas isoladas
A previsão da Funceme é que o sistema permaneça atuante até hoje, mas a partir de amanhã começa a perder força. "Permanece até esta quarta-feira a probabilidade de ocorrência de chuvas isoladas em todo o Estado", afirmou Deysiane Quaresma.

Para se ter uma ideia de que as precipitações atuais são localizadas e variadas, em um mesmo município verifica-se em postos de observação da Funceme registros diferentes. Por exemplo, em Iguatu, choveu 26 milímetros na área urbana, 69mm na localidade de Quixoá e apenas 5mm em Retiro.

A Funceme promove até o próximo dia 25 deste mês o 15º Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, onde estarão reunidos pesquisadores das instituições meteorológicas dos Estados no Nordeste, além de representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de centros de estudos e análises climáticas.

As condições de temperatura da superfície dos oceanos Pacífico e Atlântico são monitoradas com regularidade. O Pacífico apresenta uma neutralidade, ou seja, ausência de fenômenos El Niño ou La Niña. O Inpe mantém previsão para o trimestre (janeiro, fevereiro e março) um quadro desfavorável de ocorrência de chuva para o sertão cearense em torno de 40% de probabilidade para ficar abaixo da faixa normal para o período. Há uma expectativa em todo o Estado acerca da divulgação do prognóstico oficial da Funceme com previsão para a quadra invernosa (fevereiro a maio).

Prognóstico
O anúncio será feito na próxima sexta-feira, às 9 horas, no auditório do Hotel Luzeiros, em Fortaleza, ao final do workshop de avaliação climática. "Estamos reunidos, participando de palestras e de estudos sobre as condições climáticas", disse Deysiane Quaresma.

Enquanto os técnicos e cientistas avaliam dados de probabilidade e meteorológicos, o agricultor olha para o céu diariamente e espera a intensificação das chuvas com a fé de um sertanejo que não costuma perder a esperança com facilidade. "A situação está difícil, mas temos de acreditar que teremos inverno", disse o produtor rural Francisco Carneiro. "Se não chover bem, muita gente vai perder tudo e o gado vai morrer de fome como já está acontecendo", lamentou ele. "Quem vive da agricultura não pode esperar, tem de arriscar todos os anos, quer tenha seca ou inverno", afirma Sebastião Alves, diretor de Políticas Agrícolas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Sebastião Alves.

As sementes do Programa Hora de Plantar já chegaram aos armazéns e depósitos das unidades regionais da Ematerce no Ceará. A distribuição se dará no início da quadra invernosa para agricultores cadastrados.

Pronaf aplica mais de R$ 379 milhões no Ceará em 2012

Através de parceria entre Estado, MDA o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, O Pronaf conseguiu um recorde histórico na aplicação dos recursos para a agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), conseguiu, em 2012, um recorde histórico na aplicação dos recursos destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo o secretário do desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, foram aplicados em 2012, R$ 379 milhões, sendo R$ 338 milhões aplicados pelo Banco do Nordeste e R$ 41 milhões aplicados pelo Banco do Brasil. “Isso se deveu, principalmente, à agilidade com que a Ematece elaborou os projetos do Pronaf e conseguiu encaminhá-los aos bancos para que o dinheiro fosse liberados aos agricultores”.

No Ceará, o Pronaf financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, através dos Bancos do Brasil e do Nordeste. Possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Disponibiliza ainda crédito, seja para custeio da safra, ou atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos, ou infraestrutura de produção e serviços agropecuário ou não agropecuário. Possui as linhas de crédito: Pronaf Agroindustria, Pronaf Eco, Pronaf Floresta, Pronaf Semi-árido, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Cota-Parte, Microcrédito Rural e Pronaf Mais Alimentos.

Em 2012, foram assinados no Ceará 117.478 contratos de Pronaf. Nos escritórios da Ematerce no interior do Ceará, os agricultores familiares podem buscar informações sobre como os projetos devem ser elaborados para a concessão do crédito.

“Em 2013, nós esperamos ampliar ainda mais esses investimentos, já que contaremos com mais escritórios da Ematerce que serão inaugurados no interior do Estado”, afirmou o secretário.
(SDA)

Lewandowski dá cinco dias para Congresso explicar omissão sobre FPE

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu nessa terça-feira (22) cinco dias para o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, explicar a omissão na elaboração de novas regras sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2010, o Supremo entendeu que os critérios atuais são inconstitucionais e determinou uma revisão até o final do ano passado, o que não ocorreu.

O despacho de Lewandowski foi motivado por uma ação apresentada pelos governadores da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e de Pernambuco, os estados mais beneficiados pela regra considerada inconstitucional pelo Supremo. Eles pedem que a distribuição atual seja mantida enquanto o Legislativo não atualizar os critérios, pois um eventual bloqueio resultaria em prejuízos a vários estados que dependem do fundo.

O prazo para prestação de informações ao STF começa a ser contado a partir da notificação do presidente do Congresso e da publicação do despacho no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta quarta-feira (23). A partir daí, Lewandowski poderá decidir a questão por meio de liminar durante o recesso ou aguardar a retomada dos trabalhos do tribunal, em fevereiro. O relator original do assunto é o ministro Antonio Dias Toffoli.
O Fundo de Participação dos Estados é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Desse total, 85% são repassados para estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e 15% vão para o Sudeste e o Sul. O valor destinado a cada unidade da Federação leva em conta a extensão territorial, tamanho da população e renda per capita. Quanto mais populoso e pobre, mais recursos o estado recebe.
Sem um novo critério de repartição aprovado pelo Congresso, os estados e o Distrito Federal receberam na sexta-feira passada (18), R$ 774,8 milhões do FPE pela regra antiga. O valor se refere à segunda parcela do repasse relativo ao mês de janeiro.
(Agência Brasil)

Aracati

Estudante de 16 anos é aprovado no Enem

Cada vez mais cearenses estão fazendo provas de conhecimento para antecipar a conclusão do Ensino Médio. O intuito é entrar o mais cedo possível na universidade. Jovens de 15 ou 16 anos têm que demonstrar que estão aptos para isso. Primeiro, sendo aprovados no Enem; e, por último, passando nas provas internas da própria escola. Acontece que nem sempre os colégios "facilitam" esse processo. Foi o caso do estudante Henrique Matias, de 16 anos de idade.

Após ter sido aprovado pela segunda vez seguida no Enem, ele recebeu autorização do Conselho Estadual de Educação (CEE) para fazer o exame na escola, que, por sua vez, se negou a realizar os testes. A direção do Instituto São José, localizado no município de Aracati, a 148Km de Fortaleza, só autorizou a realização da avaliação ontem, último dia de inscrição nas universidades, após ligação do presidente do CEE, professor Edgar Linhares e reportagem publicada na segunda-feira na Redação Web do Diário do Nordeste. A pauta foi sugerida pela própria mãe do aluno por meio do VC repórter.

O cearense teve que fazer 14 provas no mesmo dia para obter o certificado de Ensino Médico da escola de Aracati. O resultado foi surpreendente. Ele conseguiu terminar todos os testes em apenas 3h30. Ficou em sala de aula das 7h às 10h30 da manhã. "Tirei 10 na maioria das provas, 9 em algumas e 8 em duas. Não estava difícil. Só foi muito cansativo", disse o estudante, que escolheu o curso de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio Grande do Norte (Ufersa), em Mossoró. Segundo o Conselho Estadual de Educação, 3,2 mil estudantes cearenses que ainda não tinham completado o ensino médio foram autorizados CEE a ingressarem em um curso superior, nos últimos dois anos.

ILO SANTIAGO
REPÓRTER

Aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação se houver vagas, decide STJ

Candidatos de concursos públicos aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação no cargo desde que haja vagas disponíveis dentro do prazo de validade do concurso. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resulta de uma mudança no entendimento da Corte.
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas. Ele alegava ter direito a tomar posse porque novas posições foram abertas durante o tempo de vigência do concurso.

Em decisão individual do dia 20 de setembro, o relator do processo, ministro Castro Meira, reforçou a jurisprudência vigente até então, negando o recurso. Ele alegou que cabe apenas à Administração decidir sobre a nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas.

Um novo recurso levou o caso para julgamento na Segunda Turma do STJ, e após ajuste no voto do relator, os ministros aceitaram o recurso por unanimidade. O grupo entendeu que a Administração Pública não pode se distanciar dos objetivos do edital na hora de convocar os candidatos, ainda que aprovados inicialmente fora do número de vagas.

Para os ministros, o uso do cadastro de reserva sem regras específicas está frustrando a ideia do concurso público, que é promover o acesso a cargos por meio do mérito. Segundo o ministro Mauro Campbell, que apresentou voto decisivo para o novo entendimento do STJ, cabe à Administração Pública ter o total controle sobre seu quadro de pessoal para evitar abertura de vagas desnecessárias.

Embora não tenha efeito vinculante, a decisão deve influenciar o julgamento de outros processos sobre o mesmo tema. O entendimento da Segunda Turma do STJ é um avanço em relação à outro processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2011. Na ocasião, a Suprema Corte decidiu que a Administração Pública é obrigada a nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas.

Prefeitos dizem enfrentar dificuldades para contratar médicos

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, disse nesta terça-feira (22) que os prefeitos têm enfrentado dificuldades para contratar médicos. O relato foi feito ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante a reunião, a associação e outras entidades representativas entregaram carta endereçada a presidenta Dilma Rousseff em que pedem a adoção de medidas por parte do governo federal para resolver o problema.

Segundo Tadeu, as prefeituras tentam de várias formas contratar médicos, mas não conseguem preencher as vagas. "Eu fui prefeito por oito anos e nunca consegui completar o número de médicos necessário nas unidades básicas de saúde. Tem um número pequeno de profissionais e os municípios ficam quase fazendo um leilão por esses profissionais", contou.

Para resolver o problema, o presidente defende ampliação das vagas nas faculdades de medicina e mais facilidades para a contratação dos profissionais formados no exterior. "Esses médicos [graduados fora do país] poderiam prestar serviços nos municípios mais necessitados, principalmente na atenção básica. O governo poderia flexibilizar o exame exigido para esses profissionais, até mesmo reconhecendo algumas faculdades estrangeiras", sugere.

Atualmente, a taxa é 1,9 médico por mil habitantes no Brasil. Para o Ministério da Saúde, o ideal seria elevar para 2,7 médicos por mil habitantes, o mesmo índice do Reino Unido. No ano passado, o ministério anunciou a criação de cursos de medicina e expandir as vagas nas faculdades já existentes, com o objetivo de ampliar o número de profissionais no país.
A ABM e as outras entidades agendaram uma nova reunião sobre o tema para segunda-feira (28) com o ministro da Saúde.
 

Cid Gomes destaca importância da parceria entre Estado e prefeitos

O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (22) com novos gestores municipais do Ceará. O encontro foi promovido pela Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) como parte da programação do Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016. A abertura do evento aconteceu no Centro de Eventos do Ceará (CEC), com a palestra de Cid Gomes sobre “Administração e Gestão por Resultados”. O momento foi oportuno para o Governador apresentar aos prefeitos ações que são desenvolvidas pelo Estado, e que em parceria com a Prefeituras, podem beneficiar diretamente a população em diversas áreas do executivo. “Administrar é uma sequência de premissas básicas como compromisso, boas ideias, e é fundamental que o prefeito saiba suas despesas e racionalize. Fazer parceria com o Estado e também com outros municípios, através de consórcios, é essencialmente importante e se reverte em benefícios para a população”, ressaltou.

Dentre as parcerias que podem ser firmadas com o executivo estadual, Cid Gomes destacou a construção de Centros de Educação Infantil (CEI). “Para cada creche construída pela Prefeitura o Governo do Estado constrói outra”, explicou. Outro exemplo de junção de esforços entre os poderes executivo está voltado para a área da habitação. “O Programa Minha Casa Minha Vida é uma grande ação e o que o Estado puder mediar para conseguir esses benefícios vai ser feito. Só em Fortaleza através dessa parceria vão ser construídas cerca de 17 mil unidades habitacionais”, lembrou. Para o Governador, a estrutura de menor porte dos municípios, assim como a os limites de territorialidade menores faz com que a experiência de gestão municipal tenham ações muito rapidamente planejadas, executadas e com  bons frutos de uma boa administração. 

Outro ponto debatido no encontro foi os períodos de estiagem no Ceará, e que castigou os municípios no ano de 2012. Segundo lembrou o Governador, em dezembro o Estado anunciou um pacote de R$ 5,6 bilhões em ações estruturantes e de convivência com a seca. O investimento será destinado a construção da primeira etapa do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, sistemas de abastecimento de água, construção de cisternas de placas, barragem, adutoras e conclusão da segunda etapa da Estação de Tratamento de Ágia (ETA) Oeste. “Quando a seca acontece é necessário ações emergenciais, mas nós temos que aprender a conviver e conviver bem com a seca”, ressaltou.

A Presidente da Associação do Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, que encerra seu mandato nesta quarta-feira (23), reforçou a importância das parcerias entre Estado e Município. “Desde o início tem sido estreito os laços de parceria do Governador Cid Gomes com as prefeituras por meio da Aprece”, reforçou.

A abertura do encontro contou com a presença do Senador Inácio Arruda; do Vice-Governador, Domingos Filho; da futura Presidente da Associação do Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Aninha do Quito; do Presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto; do Deputado Federal, José Guimarães. 

Governo do Ceará

Novos prefeitos terão encontro em Brasília para estabelecer parcerias

Mais de 20 mil representantes dos 5.568 municípios brasileiros, entre prefeitos empossados recentemente, vice-prefeitos, vereadores e seus assessores, estarão em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro para participar do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O evento, que teve sua primeira edição em 2009, terá a participação da presidenta Dilma Rousseff.

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, que coordena o evento, informou que o objetivo do encontro é estabelecer parcerias entre a União e os municípios para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.

Durante o evento, o governo federal apresentará aos gestores municipais seus principais programas com impacto na vida dos municípios brasileiros, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e Política Nacional de Recursos Sólidos e de Saneamento.

“A ideia é que os prefeitos e as prefeitas possam conhecer melhor os instrumentos que estão disponíveis para cumprir com o plano de governo proposto durante a campanha deles”, informou a SRI. Os gestores poderão conhecer melhor, com a oportunidade de contato direto com os ministérios do governo, programas de desenvolvimento social, econômico, ambiental e urbano.

No encontro, alguns prefeitos apresentarão casos de boas práticas de seus municípios e de consórcios intermunicipais. Também serão oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse.

Secretaria garante 10 policiais por destacamento no interior do Ceará

Cada destacamento da Polícia Militar no interior do Ceará terá pelo menos 10 soldados, garante a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE) em nota divulgada nesta terça-feira, 22. Segundo a SSPDS, o efetivo será reforçado com os policiais militares que devem concluir a última etapa do concurso público em fevereiro.

Ainda de acordo com a SSPDS-CE, os policiais militares aprovados em todas as etapas serão designados para atuação imediata no interior do Estado. A intenção é deixar todos os destacamentos/municípios com pelo menos 10 homens. O redimensionamento dos efetivos nos municípios levará em conta três variáveis de iguais peso e importância: população, localização geográfica e índices de criminalidade.

A SSPDS-CE informou também que 39 viaturas operacionais serão enviadas aos destacamentos do interior para dar suporte aos novos contingentes policiais e outras 43 devem ser adquiridas até julho deste ano. 

O POVO Online 

 

Motorista passal mal no volante e se envolve em acidente em Iguatu

Juvenal Henrique da Costa

Uma colisão de trânsito envolvendo dois veículos foi registrada hoje, na rua Deodato Matos Cavalcante, próximo ao quartel da Polícia Militar em Iguatu.

O incidente envolveu um Corsa Classic, placas OCS – 3659, conduzido por Juvenal Henrique da Costa, 73 anos. Ele colidiu na traseira de uma Scania, placas KEF – 5817, inscrição de Teresópolis – RJ que se encontrava estacionada.

Segundo informações de Juvenal Júnior, filho do motorista do carro pequeno o acidente ocorreu após o seu pai passar mal no volante. Ele informa que o mesmo já foi atendido no hospital regional de Iguatu e se encontra em observação.

Iguatu.net

 

Prazo para empresas optarem pelo Simples vai até 31 de janeiro

Os empresários brasileiros têm até o dia 31 de janeiro para solicitar a opção pelo Simples Nacional para o exercício de 2013. A adesão ao regime tributário é feito no portal do Simples Nacional, acessado através do site da Receita Federal do Brasil - www.receita.fazenda.gov.br.

Aqueles que perderem o prazo poderão entrar no regime especial apenas no ano de 2014. O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, alerta o contribuinte para que não deixe para a última hora, pois podem surgir imprevistos.

Podem optar pelo Simples Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não tenham irregularidades no cadastro de contribuinte do ICMS ou pendências fiscais e pertençam às categorias permitidas. Empresas em início de atividade terão prazo de 30 dias para opção após obterem o registro.

A regularização de débitos depois de 31 de janeiro não será aceita para fins de deferimento da opção pelo Simples Nacional 2013. Os contribuintes que já agendaram o pedido durante o mês de dezembro de 2012 são automaticamente incluídos no regime se não tiverem irregularidades ou pendências fiscais.

 

Quadrilha é desarticulada após roubo a posto de combustível em Jaguaribara

Quatro homens foram presos após um cerco da Polícia na zona rural do município

Uma quadrilha foi desarticulada após o roubo a um posto de combustível no município de Jaguaribara, a 225 km de Fortaleza. Quatro homens foram presos e dois fugiram após o cerco da Polícia Militar (PM) realizado na zona rural da cidade. O crime foi registrado na última terça-feira (22), por volta das 15h, mas a prisão foi realizada durante o período da noite. 

Dois homens em uma motocicleta Honda Bros de cor vermelha anunciaram o assalto a um posto de combustível localizado no Centro de Jaguaribara. A dupla levou uma quantia não informada e fugiu em direção à zona rural. O Ronda do Quarteirão realizou um cerco e prendeu a quadrilha no Sítio Lagoa do Meio. 

Os acusados estavam dentro de uma residência, onde foram apreendidas uma motocicleta Titan sem placa e com o chassi raspado. Francisco Luciano da Cunha, de 30 anos, Reginaldo da Silva dos Reis, de 28 anos, Ivan Fernandes da Silva, de 27 anos e Antônio Petrônio Rodrigues, idade não informada, foram encaminhados à Delegacia Regional de Jaguaribe. O grupo deve responder à Justiça pelos crimes de adulteração de veículo, receptação e formação de quadrilha. 

Os dois homens que participaram do assalto ao posto de gasolina fugiram do cerco, mas já foram identificados, segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI). 

Corpo é encontrado com sinais de tortura em Icó

Achado de cadáver foi registrado durante a manhã da última terça (22)

O corpo de um homem foi encontrado em Icó com sinais de tortura na localidade de Lima Campos, município de Icó, a 358 km de Fortaleza. O achado de cadáver foi registrado durante a manhã da última terça-feira (22). 

A vítima estava com as partes íntimas queimadas e a cabeça esfacelada, segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI). O homem foi identificado como Bonfim Pereira da Silva, de 27 anos.

Um pedaço de madeira, que pode ter sido utilizado no crime, estava próximo ao corpo. A Polícia não tem informações sobre a motivação do crime.