E MAIS...
Caminhão atropela e mata idoso em Canindé
Motorista prestou socorro à vítima
Um caminhão atropelou e
matou o idoso José Moura, 87, no km 153 da CE 257 emCanindé, a 115 km de Fortaleza.
O condutor do veículo era habilitado e permaneceu no local até
a chegada das autoridades, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Foram registrados 14 acidentes, com
12 pessoas feridas, nas estradas que cortam o Estado entre 7h
da manhã do último domingo (20) e 7h desta segunda-feira (21), segundo a PRE e
a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Condutores presos por Lei-Seca
Dois condutores foram presos
flagrados pela Lei-Seca no último domingo. Um homem de 31 anos
foi abordado no km 10 da CE-060, em Maracanaú e registrou 0,52
ml/L de álcool no sangue - acima do tolerável, que é de 0,33 ml/L. Já no Crato,
o condutor de uma motocicleta, de 49 anos, registrou 0,63 ml/L. Ambos foram
presos.
FLAGRANTE
Criminosos filmados ao assaltar o Banco Palmas
A sede do Banco Palmas, da Associação dos Moradores do Conjunto Palmeiras, na Grande Messejana, foi invadida, na madrugada de ontem, por três homens. De acordo com os levantamentos dos diretores da entidade, os ladrões roubaram R$ 68,6 mil.
Um dos assaltantes olha para uma das câmeras no momento em que começa a invasão ao banco Fotos: Divulgação
Por volta de 4h25, dois bandidos renderam a dupla de vigilantes e atacou a sede da instituição financeira. Pouco tempo depois, o terceiro bandido entrou, munido com várias ferramentas, inclusive um maçarico.
Câmeras
Já no interior do banco, os bandidos destruíram quatro câmeras de segurança e, em seguida, tentaram levar o dinheiro existente no caixa eletrônico do Banco do Brasil (BB). Embora o equipamento tenha sido violado com um maçarico, eles não levaram o numerário.
Os criminosos, então, decidiram levar levaram o cofre, no qual estavam guardados dois coletes balísticos, dois revólveres, 22 munições e cerca de R$ 68 mil. Antes de deixar as dependências do banco, um dos assaltantes telefonou para o quarto integrante do banco que apareceu em um carro, onde o cofre, que pesa cerca de 120 quilos, foi colocado. Os assaltantes ainda levaram os chips dos telefones celulares dos vigilantes.
O advogado do Banco Palmas, Valdércio Branco, informou que, durante o dia, a vigilância é feita por uma empresa de segurança particular, entretanto, à noite o serviço é feito por moradores capacitados.
Os dois vigilantes assaltados foram obrigados a ficar deitados no chão. A todo momento, os bandidos diziam que ficassem quietos e não olhassem para eles. Apesar de os marginais terem destruído as câmeras de segurança, as imagens ficaram gravadas. Valdércio Branco disse que o material fotográfico e de vídeo já foi entregue à Polícia.
Cancelamento
O assalto ocorreu exatamente no dia em que o Palmas completou 15 anos. A festa que marcaria o início das comemorações foi cancelada, entretanto os demais eventos estão com as datas mantidas. Ninguém foi preso.
Outro bandido é flagrado no interior da agência. Os criminosos decidiram levar o cofre onde havia cerca de R$ 68 mil
Um dos assaltantes olha para uma das câmeras no momento em que começa a invasão ao banco Fotos: Divulgação
Por volta de 4h25, dois bandidos renderam a dupla de vigilantes e atacou a sede da instituição financeira. Pouco tempo depois, o terceiro bandido entrou, munido com várias ferramentas, inclusive um maçarico.
Câmeras
Já no interior do banco, os bandidos destruíram quatro câmeras de segurança e, em seguida, tentaram levar o dinheiro existente no caixa eletrônico do Banco do Brasil (BB). Embora o equipamento tenha sido violado com um maçarico, eles não levaram o numerário.
Os criminosos, então, decidiram levar levaram o cofre, no qual estavam guardados dois coletes balísticos, dois revólveres, 22 munições e cerca de R$ 68 mil. Antes de deixar as dependências do banco, um dos assaltantes telefonou para o quarto integrante do banco que apareceu em um carro, onde o cofre, que pesa cerca de 120 quilos, foi colocado. Os assaltantes ainda levaram os chips dos telefones celulares dos vigilantes.
O advogado do Banco Palmas, Valdércio Branco, informou que, durante o dia, a vigilância é feita por uma empresa de segurança particular, entretanto, à noite o serviço é feito por moradores capacitados.
Os dois vigilantes assaltados foram obrigados a ficar deitados no chão. A todo momento, os bandidos diziam que ficassem quietos e não olhassem para eles. Apesar de os marginais terem destruído as câmeras de segurança, as imagens ficaram gravadas. Valdércio Branco disse que o material fotográfico e de vídeo já foi entregue à Polícia.
Cancelamento
O assalto ocorreu exatamente no dia em que o Palmas completou 15 anos. A festa que marcaria o início das comemorações foi cancelada, entretanto os demais eventos estão com as datas mantidas. Ninguém foi preso.
Outro bandido é flagrado no interior da agência. Os criminosos decidiram levar o cofre onde havia cerca de R$ 68 mil
Aprece
promove Encontro de Novos Gestores Municipais 2013-2016
Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, a Aprece irá promover, no Centro
de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o Encontro Aprece Novos Gestores Municipais
2013-2016. Com a temática "Por uma gestão pública criativa e
participativa", a Associação pretende capacitar e sensibilizar os
prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade.
O encontro, que é tradição da Aprece, é o espaço para
apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do
municipalismo. O pleito de 2012 apresentou uma particularidade e o Ceará passou
por uma renovação de prefeitos em 140 municípios o que corresponde a
aproximadamente a 76% do total dos municípios cearenses. Por conta disso, a
entidade municipalista cearense reforça a importância do encontro que será uma
oportunidade de reafirmar a luta municipalista no Ceará.
A versão 2013-2016 foca na gestão pública criativa e
participativa. Traz o alerta para que os gestores locais, sem descuidar do que
determinam as leis, busquem soluções próprias e sustentáveis para ofertar seus
munícipes os serviços públicos demandados, mesmo diante de uma restrição
orçamentária. A ênfase na explicação sobre as competências dos Municípios e a
necessidade de mobilização por um pacto federativo mais justo também ganham
especial atenção nas apresentações.
O momento é oportuno ainda para repassar orientações sobre
uma gestão de qualidade nas principais áreas de atuação da administração
municipal. Finanças, saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento social,
trânsito, cultura, saneamento, tecnologia da inovação são abordados. A
expectativa é reunir um público estimado em 1.000 pessoas/dia entre
prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) municipais, vereadores(as) e
demais assessores e cidadãos interessados. A Prefeitura de São Gonçalo do
Amarante mandará representantes como a Secretária Executiva do Turismo, Cleane
Hebe.
POUCOS PROJETOS
Dificuldade no trâmite de iniciativas
populares
Mesmo previstos na Constituição
Federal, os projetos de lei de iniciativa popular ainda respondem por uma
parcela ínfima das matérias apresentadas nas Casas Legislativas. A falta de
informação dos cidadãos alia-se à burocracia exigida no processo. Em regra
geral, essas proposições são subscritas por algum parlamentar e enfrentam o
trâmite padrão, diante da inviabilidade de se constatar se a quantidade de
assinaturas corresponde ao percentual exigido.
Parlamentares cearenses apontam avanços adotados nas câmaras e assembleias nos últimos anos para facilitar o acesso da população ao legislativo, mas reconhecem que a participação efetiva do eleitorado ainda é muito tímida. Para vereadores e deputados, a internet deve ser um dos aliados na aproximação entre o Parlamento e a sociedade.
Para apresentar projeto de iniciativa popular, é necessário coletar assinaturas de, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído em, pelo menos, cinco estados do País, com porcentagem mínima de 0,3% de eleitores de cada estado. Para se ter uma ideia da distância que separa a população do Parlamento, apenas quatro projetos de iniciativa popular viraram lei na Câmara dos Deputados.
Na prática, fica inviável contabilizar as assinaturas exigidas para se aprovar um projeto dessa natureza. O último, de 2010, é a conhecida Lei da Ficha Limpa, que altera casos de inelegibilidade e fortalece a moralidade no exercício do mandato.
Para encurtar o caminho, as Casas Legislativas adotam ações para incentivar a participação popular. A Comissão de Legislação Participativa, da Câmara Federal, recebe proposições de entidades e, caso sejam aprovadas pela Comissão, podem se tornar lei, seguindo o trâmite padrão da Casa. Inspirada na prática, a Câmara Municipal de Fortaleza criou a mesma comissão, que funcionará nesta legislatura.
Decreto
De acordo com o endereço eletrônico da Casa, apenas um projeto de decreto de iniciativa popular tramita na Câmara dos Vereadores, visando à revogação do decreto que cria o bairro Patrolino Ribeiro. Atualmente, o projeto está na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania.
Fazendo um balanço da legislatura municipal nos últimos anos, o vereador João Alfredo (PSOL) reconhece que ainda é "tímida" a participação da sociedade na Câmara Municipal. Para o vereador, caberá à Comissão de Legislação Participativa promover campanhas orientando sobre proposição de leis e outros assuntos do exercício legislativo. "As redes sociais, se bem utilizadas, podem ter um papel importante de mobilização da sociedade", aponta.
Compartilhada
Já a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nunca aprovou um projeto de iniciativa popular, garante o chefe do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão. Ele explica que organizações sociais podem apresentar projetos de iniciativa compartilhada à Mesa Diretora, lembrando que muitas entidades apresentam emendas ao orçamento da Casa. Ele ressalta que, desde2009, a
Assembleia criou um sistema virtual de protocolo de requerimentos para abolir o
uso de papel, mas admite que a população não conhece esses meios legais.
O deputado federal Antônio Bahlmann (PSB), coordenador da bancada do Ceará no Congresso Nacional, defende que a mobilização dos eleitores deve ser iniciada nos próprios municípios e admite que ainda é "sem total expressão" a interferência real do eleitorado no Parlamento. "Câmara e Senado ouvem os movimentos, mas, quando se fala em interesse nacional, é muito difícil conseguir mobilizar as pessoas para alterar alguns aspectos da Constituição ou aprovar matéria fruto de desejo da população", expõe.
No último dia 8 de janeiro, a Mesa Diretora da Câmara Federal publicou ato para facilitar a subscrição eletrônica de proposições coletivas aos deputados, aceitando a utilização de meios tecnológicos previamente homologados, medida para reduzir a burocracia na Casa.
Falta iniciativa parlamentar
Apesar de admitirem que a burocracia motiva o desinteresse da população em propor e acompanhar o andamento de projetos de lei, cientistas políticos alertam para a falta de iniciativa dos próprios parlamentares em aproximar sociedade e Parlamento. Para os especialistas, não é conveniente aos vereadores e deputados democratizar instrumentos de participação popular nas Casas Legislativas.
O cientista político Francisco Moreira, professor da Universidade de Fortaleza, afirma que até existe um leque de meios legais de a sociedade chegar ao legislativo, mas, segundo ele, ainda faltam esclarecimentos didáticos. "A população acha que é tão distante de sua realidade que não utiliza (os instrumentos de participação)", opina.
Para Francisco Moreira, junta-se à desinformação a acomodação dos parlamentares nas esferas municipal, estadual e federal. "Os próprios parlamentares não têm interesse real em utilizar alguns instrumentos que existem. O referendo é meio democrático, mas quase não se utiliza. Nem a população crê no legislativo nem o Parlamento tem interesse em divulgar",diz.
O professor Rui Martinho, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, questiona a quantidade de assinaturas necessárias para apresentar um projeto de iniciativa popular à Câmara Federal; aproximadamente 1,5 milhão de eleitores precisam assinar. "O mínimo que se exige é grande e o modo como se apura a autenticidade das assinaturas é duvidoso", resume.
Rui Martinho também diz acreditar que as leis ditas de iniciativa popular normalmente carregam um apelo emocional e são encampadas por grandes entidades ou grupos econômicos. "Fala-se muito dos escândalos que incentivaram a Lei da Ficha Limpa. Não foi tão popular, a iniciativa foi puxada por grandes grupos e atropelou alguns aspectos, como a soberania do eleitor", pondera.
Mobilização
Na avaliação do professor Francisco Moreira, também cabe às organizações sociais e partidos políticos o incentivo à mobilização política. Ele lembra que, hoje, a participação em movimentos políticos é vista socialmente de maneira estigmatizada. "As pessoas repudiam a política como se não fosse um meio legítimo de participação", diz.
Ele acredita que os partidos não estão conseguindo cumprir a função agregadora junto aos eleitores. "Na verdade, temos uma população muito desorganizada. Os partidos não agem organicamente junto à sociedade".
Francisco Moreira destaca que deve-se empreender um trabalho conjunto entre os legisladores, as organizações sociais e os partidos políticos para reduzir o abismo que separa os representantes dos seus representados no Parlamento. "Muitas vezes, até a corrupção se dá por falta de informação. O legislativo poderia contribuir neste sentido", pontua.
Parlamentares cearenses apontam avanços adotados nas câmaras e assembleias nos últimos anos para facilitar o acesso da população ao legislativo, mas reconhecem que a participação efetiva do eleitorado ainda é muito tímida. Para vereadores e deputados, a internet deve ser um dos aliados na aproximação entre o Parlamento e a sociedade.
Para apresentar projeto de iniciativa popular, é necessário coletar assinaturas de, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído em, pelo menos, cinco estados do País, com porcentagem mínima de 0,3% de eleitores de cada estado. Para se ter uma ideia da distância que separa a população do Parlamento, apenas quatro projetos de iniciativa popular viraram lei na Câmara dos Deputados.
Na prática, fica inviável contabilizar as assinaturas exigidas para se aprovar um projeto dessa natureza. O último, de 2010, é a conhecida Lei da Ficha Limpa, que altera casos de inelegibilidade e fortalece a moralidade no exercício do mandato.
Para encurtar o caminho, as Casas Legislativas adotam ações para incentivar a participação popular. A Comissão de Legislação Participativa, da Câmara Federal, recebe proposições de entidades e, caso sejam aprovadas pela Comissão, podem se tornar lei, seguindo o trâmite padrão da Casa. Inspirada na prática, a Câmara Municipal de Fortaleza criou a mesma comissão, que funcionará nesta legislatura.
Decreto
De acordo com o endereço eletrônico da Casa, apenas um projeto de decreto de iniciativa popular tramita na Câmara dos Vereadores, visando à revogação do decreto que cria o bairro Patrolino Ribeiro. Atualmente, o projeto está na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania.
Fazendo um balanço da legislatura municipal nos últimos anos, o vereador João Alfredo (PSOL) reconhece que ainda é "tímida" a participação da sociedade na Câmara Municipal. Para o vereador, caberá à Comissão de Legislação Participativa promover campanhas orientando sobre proposição de leis e outros assuntos do exercício legislativo. "As redes sociais, se bem utilizadas, podem ter um papel importante de mobilização da sociedade", aponta.
Compartilhada
Já a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nunca aprovou um projeto de iniciativa popular, garante o chefe do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão. Ele explica que organizações sociais podem apresentar projetos de iniciativa compartilhada à Mesa Diretora, lembrando que muitas entidades apresentam emendas ao orçamento da Casa. Ele ressalta que, desde
O deputado federal Antônio Bahlmann (PSB), coordenador da bancada do Ceará no Congresso Nacional, defende que a mobilização dos eleitores deve ser iniciada nos próprios municípios e admite que ainda é "sem total expressão" a interferência real do eleitorado no Parlamento. "Câmara e Senado ouvem os movimentos, mas, quando se fala em interesse nacional, é muito difícil conseguir mobilizar as pessoas para alterar alguns aspectos da Constituição ou aprovar matéria fruto de desejo da população", expõe.
No último dia 8 de janeiro, a Mesa Diretora da Câmara Federal publicou ato para facilitar a subscrição eletrônica de proposições coletivas aos deputados, aceitando a utilização de meios tecnológicos previamente homologados, medida para reduzir a burocracia na Casa.
Falta iniciativa parlamentar
Apesar de admitirem que a burocracia motiva o desinteresse da população em propor e acompanhar o andamento de projetos de lei, cientistas políticos alertam para a falta de iniciativa dos próprios parlamentares em aproximar sociedade e Parlamento. Para os especialistas, não é conveniente aos vereadores e deputados democratizar instrumentos de participação popular nas Casas Legislativas.
O cientista político Francisco Moreira, professor da Universidade de Fortaleza, afirma que até existe um leque de meios legais de a sociedade chegar ao legislativo, mas, segundo ele, ainda faltam esclarecimentos didáticos. "A população acha que é tão distante de sua realidade que não utiliza (os instrumentos de participação)", opina.
Para Francisco Moreira, junta-se à desinformação a acomodação dos parlamentares nas esferas municipal, estadual e federal. "Os próprios parlamentares não têm interesse real em utilizar alguns instrumentos que existem. O referendo é meio democrático, mas quase não se utiliza. Nem a população crê no legislativo nem o Parlamento tem interesse em divulgar",diz.
O professor Rui Martinho, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, questiona a quantidade de assinaturas necessárias para apresentar um projeto de iniciativa popular à Câmara Federal; aproximadamente 1,5 milhão de eleitores precisam assinar. "O mínimo que se exige é grande e o modo como se apura a autenticidade das assinaturas é duvidoso", resume.
Rui Martinho também diz acreditar que as leis ditas de iniciativa popular normalmente carregam um apelo emocional e são encampadas por grandes entidades ou grupos econômicos. "Fala-se muito dos escândalos que incentivaram a Lei da Ficha Limpa. Não foi tão popular, a iniciativa foi puxada por grandes grupos e atropelou alguns aspectos, como a soberania do eleitor", pondera.
Mobilização
Na avaliação do professor Francisco Moreira, também cabe às organizações sociais e partidos políticos o incentivo à mobilização política. Ele lembra que, hoje, a participação em movimentos políticos é vista socialmente de maneira estigmatizada. "As pessoas repudiam a política como se não fosse um meio legítimo de participação", diz.
Ele acredita que os partidos não estão conseguindo cumprir a função agregadora junto aos eleitores. "Na verdade, temos uma população muito desorganizada. Os partidos não agem organicamente junto à sociedade".
Francisco Moreira destaca que deve-se empreender um trabalho conjunto entre os legisladores, as organizações sociais e os partidos políticos para reduzir o abismo que separa os representantes dos seus representados no Parlamento. "Muitas vezes, até a corrupção se dá por falta de informação. O legislativo poderia contribuir neste sentido", pontua.
Analistas
mantêm previsão de crescimento da inflação em 2013
Analistas e investidores do mercado financeiro
reduzem mais uma vez a estimativa de crescimento da economia e elevam a
projeção da inflação em 2013. De acordo com o boletim Focus, que indica as
expectativas do mercado financeiro, a nova projeção para o crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos as riquezas do país, caiu de 3,2%
para 3,19%. Por outro lado, a estimativa para a inflação medida pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi elevada de 5,53% para 5,65% este ano.
A taxa de câmbio, no final de 2013, ficaria
em R$ 2,08 e a taxa básica de juros permaneceria no atual patamar de 7,25% ao
ano. Os preços administrados foram projetados para o período em 3,2%.
Houve uma melhora na estimativa do déficit
em conta corrente, um dos principais indicadores das contas externas, que
passou de US$ 63,05 bilhões para US$ 63 bilhões, com o saldo da balança
estimado em US$ 15,43 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos em US$ 60
bilhões.
(Agência Brasil)
Quase
800 mil alunos já se inscreveram para tentar uma bolsa pelo ProUni
Um dia antes do fim do prazo para inscrições
no Programa Universidade para Todos (ProUni), 795 mil alunos já se inscreveram
para concorrer a uma bolsa de estudos. O levantamento parcial foi fechado às
17h desse domingo (20) e divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
As inscrições para concorrer a uma bolsa do
ProUni se encerram nesta segunda-feira (21), às 23h59. Elas podem ser feitas
pelo site do MEC, na página do programa. Os estudantes que conseguirem apenas
bolsa parcial podem recorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para
custearem o restante das mensalidades sem necessidade de fiador.
Este ano, os estudantes estão disputando uma
das 162.329 bolsas que serão custeadas pelo governo para cursos superiores em
universidades privadas. Cada concorrente pode tentar a bolsa em até dois cursos
diferentes, por isso o número de inscrições contabilizadas pelo MEC passa de
1,5 milhão.
As bolsas podem ser integrais ou parciais e
1.078 instituições particulares de ensino estão cadastradas para participarem
do programa e receberem os alunos com estudos custeados pelo governo. Estão
aptos a buscar uma bolsa os estudantes egressos de escolas públicas ou que
cursaram o ensino médio em escolas particulares porque tinham bolsa integral.
Como o programa é voltado para estudantes
sem condições financeiras de pagar por uma faculdade particular, é preciso que
o aluno comprove que tem renda familiar de até um salário mínimo e meio por
pessoa, no caso das bolsas integrais, e de até três salários mínimos por
pessoa, no caso das bolsas parciais.
Estão dispensados dos requisitos de renda os
professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação
básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.
Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
(Agência Brasil)
Inscrições para ProUni 2013 terminam hoje
Terminam às 23h59 desta
segunda-feira, pelo horário de Brasília, as inscrições para bolsas de estudo do
Programa Universidade para Todos (ProUni) referentes ao primeiro semestre de
2013. O cadastro deve ser feito pela internet, no site do ProUni.
A primeira chamada será em 24 de janeiro e a segunda, em 8 de fevereiro.
Segundo o
edital, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição
de ensino superior para comprovação das informações prestadas em sua ficha de
inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição,
quando for o caso, nas seguintes datas: 24 a 31 de janeiro na primeira chamada e 8 a 19 de fevereiro na segunda
chamada.
Para participar
da lista de espera do ProUni, o estudante deverá manifestar interesse por meio
do Portal do ProUni na internet nos dias 24 e 25 de fevereiro.
O ProUni é um
programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo integrais e
parciais (50% de desconto no valor da mensalidade) em instituições privadas de
educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica,
a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.
Podem se
inscrever os candidatos que não possuam diploma de curso superior que tenham
participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e tenham obtido no
mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. Além disso, não podem ter zerado
a redação.
Fiscalização da Receita Federal em 2012 gera R$115,8 bi em
créditos
As operações de fiscalização
da Receita Federal geraram créditos tributários em 2012 no valor recorde de
115,8 bilhões de reais, informou o órgão nesta segunda-feira.
Os créditos
foram resultado de auditoria externa e revisões de declarações. Os setores
industrial e das instituições financeiras foram os segmentos que sofreram
fiscalizações mais intensas.
Os créditos
tributários não representam recursos em caixa imediatamente, já que as empresas
autuadas ainda podem recorrer das auditorias e revisões feitas pelos fiscais,
questionando os procedimentos.
Os valores
inscritos pela Receita Federal como créditos foram resultado de 17.835
auditorias externas e 280.664 revisão de declaração de pessoas jurídicas e
físicas.
O subsecretário
de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, disse que os créditos
não representam dinheiro em caixa. "Nessas operações, nós indicamos o fato
auditado, o valor e a penalidade. Isso forma um auto de infração e o
contribuinte pode pagar, pode parcelar, pode não fazer nada ou pode recorrer
antes de se tornar arrecadação efetiva", comentou.
De acordo com o
órgão, as maiores ações de fiscalização foram nos seguintes temas: ganho de
capital não tributado; receitas financeiras não consideradas no lucro real em
reorganizações societárias; movimentação financeira incompatível com a receita
declarada; operações envolvendo preços de transferência; Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) devido por importadores e ganhos de capital e variação
patrimonial.
SAMU
reúne municípios para fechar plano para o Carnaval 2013
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU Ceará 192) reúne na manhã desta segunda-feira (21) prefeitos e
secretários de saúde dos 47 municípios cobertos atualmente, além de
representantes das polícias rodoviárias Estadual e Federal, para fechar o plano
de trabalho para o carnaval. O encontre ocorrerá no Hotel Mareiro, Avenida
Beira Mar, 2380, bairro Meireles, a partir das 9 horas.
Com sete ambulâncias novas, que aumentaram a
frota para 50 veículos, o Polo I do SAMU Ceará 192 também recebeu 10
incubadoras que vão equipar as oito UTIs móveis e qualificar o atendimento a
recém-nascidos. Em fevereiro, a frota será ampliada com 18 novas unidades
básicas e quatro UTIs móveis, totalizando 22 novas ambulâncias. Com a frota de
72 ambulâncias, o Polo I do SAMU Ceará 192 ganha novo desenho com a
incorporação de 32 municípios ao raio de cobertura, que passa dos atuais 47
para 79 municípios.
O serviço realiza atendimentos de naturezas
diversas, como vítimas de acidentes de trânsito, de ferimentos por arma de
fogo, de ferimentos por armas brancas, de quedas, de choque elétrico, de
afogamento e de intoxicação. Atende, ainda, pacientes vítimas de infarto agudo
do miocárdio, de AVC (Acidente Vascular Cerebral) e crises convulsivas. Realiza
também atendimento pré-hospitalar de pacientes com insuficiência cardíaca e
crise diabética.
O SAMU também é acionado para a realização
de atendimento pré-hospitalar de casos gineco-obstétricos, como trabalho de
parto e aborto; atua no atendimento médico pré-hospitalar de urgências
psiquiátricas; efetua transferências hospitalares de pacientes graves que
necessitam de remoção em UTI móvel entre os municípios. Em casos de informações
e reclamações, os usuários devem ligar a ouvidoria do SAMU Polo I, que atende
pelo telefone (85) 3260.3797.
(Sesa)
Estatuto
do Desarmamento não foi totalmente implementado após quase dez anos
Quase dez anos após ter sido sancionada, a
Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, ainda não foi
totalmente implementada, na avaliação da diretora do Instituto Sou da Paz,
organização não governamental que atua na prevenção da violência, Melina Risso,
mas apresenta impacto positivo na redução da violência.
Mesmo com as dificuldades na implementação,
Melina cita números do banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) para
comprovar o impacto favorável da aprovação da lei.
De acordo com ela, desde a aprovação do
Estatuto do Desarmamento, houve redução no número absoluto de mortes por armas
de fogo no país e inversão da tendência, que até 2004 era de crescimento.
“Mesmo se [o número] tivesse ficado estável desde então, já seria positivo
porque teríamos conseguido mudar o rumo, evitando o acréscimo de mortes, como
estava ocorrendo ano a ano”, acrescentou.
Segundo ela, no início da década passada 80%
das mortes por causas externas no país eram provocados por armas de fogo.
Atualmente, o percentual é pouco abaixo de 70%.
“Essa queda não foi maior porque, além do
estatuto não ter sido plenamente implementado, o desarmamento é apenas uma
parte da política de segurança pública capaz de reduzir as mortes por arma de fogo,
que deve incluir também melhoria das instituições [de segurança], investimentos
na inteligência [policial] e na investigação”, justificou.
Entre os pontos previstos no texto legal que
ainda não foram postos em prática está a integração dos dois sistemas de
controle de armas no país, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia
Federal e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) do Exército. Pelo
Decreto 5.123, de 2004, que regulamentou o estatuto, aprovado no ano anterior,
a integração deveria ter ocorrido até julho de 2005.
O Sinarm é responsável pelas armas de civis,
das polícias Federal, Civil e Legislativa, das guardas municipais, dos agentes
penitenciários e das empresas de segurança privada. O Sigma é responsável pelas
armas das Forças Armadas, das polícias e bombeiros militares, dos órgãos da
Presidência e de colecionadores, atiradores e caçadores.
Segundo dados do Ministério da Justiça,
desde 2004 foram entregues 616.446 armas por meio da Campanha Nacional do
Desarmamento, que é permanente. Ao todo, há mais de dois mil postos de
recolhimento espalhados pelo país.
As armas mais comuns, entregues na campanha,
são revólveres, especialmente os de calibre 38, mas também já foram recolhidas
carabinas, espingardas, pistolas e fuzis. Com o apoio do Exército, as armas
recolhidas são destruídas e inutilizadas no ato da entrega.
(Agência Brasil)
Candidatura
de Lula em 2014 é ‘papo furado’, diz prefeito petista
O petista Luiz Marinho, prefeito de São
Bernardo do Campo (SP), disse nesse sábado (19) que uma provável candidatura do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2014 “não está
colocada” no partido. Questionado sobre as especulações de que Lula estaria se
movimentando para sair candidato no ano que vem, ele foi enfático: “Isso não é
nem especulação. Isso é papo furado de quem não tem o que fazer”.
Segundo Marinho, o PT está focado na
reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando no processo de
alianças com aliados para ter uma chapa forte para reeleger a presidente
Dilma”, afirmou o prefeito.
Marinho acompanhou o ex-presidente neste
sábado no jogo de abertura do Campeonato Paulista de Futebol, entre São
Bernardo, cidade onde Lula mora e iniciou sua carreira política, e Santos. Lula
é corintiano, mas fez questão de assistir ao jogo do time de sua cidade, que,
no ano passado, subiu para a primeira divisão do campeonato. “Não é fácil
enfrentar o time do Santos, mas eu acho que o São Bernardo tem garra, tem
motivação. No futebol e na política nada é impossível. O São Bernardo pode
ganhar do Santos. Eu sou corintiano no estádio do Brasil, aqui em São Bernardo eu sou
torcedor do São Bernardo.”
Questionado sobre uma possível candidatura
em 2014, Lula desconversou. “Não discuto política agora. Hoje só quero falar de
futebol.”
(O POVO com Agência Estado)
Gastos
com servidores federais crescem menos em ano de reajuste limitado e
endurecimento com grevistas
A limitação dos reajustes a servidores e o
endurecimento com grevistas teve reflexo nas contas públicas. Em 2012, o
crescimento dos gastos com o funcionalismo público federal diminuiu pelo
terceiro ano seguido. No entanto, a desaceleração no ano passado foi mais forte
do que em outros anos.
Em 2012, as despesas com pessoal cresceram
entre 3,5% e 4%, contra expansão de 7,7% observada no ano anterior. Em valores,
o desembolso passou de R$ 179,2 bilhões em 2011 para cerca de R$ 185 bilhões no
ano passado.
Os números finais só serão divulgados pelo
Tesouro Nacional no fim do mês. No entanto, a Agência Brasil obteve uma
estimativa com base no cruzamento de dados do próprio Tesouro entre janeiro e
novembro e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(Siafi) em dezembro.
O Siafi registra, em tempo real, a execução orçamentária do
governo federal.
O ano passado foi marcado por greves e
operações padrão no funcionalismo público, que foram tratados com firmeza pelo
governo. Sem terem as reivindicações acatadas pelo governo, algumas categorias
chegaram a ficar quatro meses paradas. No fim, o governo concordou em conceder
um reajuste de 15,8% parcelado em três anos. As categorias que não aceitaram
ficaram sem qualquer aumento salarial.
Em dezembro, diversas categorias que não
tinham acatado a proposta voltaram atrás e assinaram acordo com o Ministério do
Planejamento. O governo precisou incluir, no Projeto de Lei do Orçamento,
reajustes para profissionais que aderiram à negociação, como auditores fiscais
e analistas da Receita Federal, auditores do Trabalho, analistas e técnicos do
Banco Central e analistas de infraestrutura.
Os gastos com o funcionalismo desaceleram
depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes e
recomposições salariais concedida pelo governo. Nesses anos, as despesas com pessoal
e encargos sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente, em relação ao ano
anterior.
(Agência Brasil)
Homens
armados assaltam Banco Palmas neste domingo
Três homens armados invadiram o Banco Palmas
na madrugada deste domingo (20) e levaram R$ 68,6 mil, além de R$ 4,6 mil em
cheques e R$ 6 mil moedas sociais (Moeda Palmas).
Os assaltantes arrombaram o portão dos
fundos do Banco Palmas e tiveram acesso ao galpão de funcionamento do
estabelecimento. Eles renderam os dois vigias da noite e conseguiram arrombar o
caixa eletrônico do Banco do Brasil, por meio de um maçarico. Eles levaram o
cofre do Banco Palmas (que pesa 120 quilos), no qual tinha, além da quantia em
dinheiro, dois revólveres dos seguranças da Corps e doze balas.
Confira abaixo a nota do coordenador do
Banco Palmas, João Joaquim de Melo Neto Segundo:
Hoje, 20 de janeiro de 2013, por volta das
4h25min, três bandidos armados de revólveres arrombaram o portão dos fundos do
Banco Palmas (que fica na rua Avaré) e tiveram acesso ao galpão de
funcionamento do banco. Renderam os dois vigias da noite, os colocaram no chão,
destruíram o banco, roubando o seguinte:
1) Arrombaram com maçarico o caixa
eletrônico do Banco do Brasil;
2) Quebraram as quatro câmeras de segurança
do Banco Palmas;
3) Arrombaram as portas dos caixas;
4) Arrombaram as portas das salas
(escritório) do Banco Palmas;
5) Roubaram dois coletes à prova de bala dos
guardas da Corps, que ficavam guardados no Banco Palmas;
4) Levaram o cofre do Banco Palmas (que pesa
120 quilos).
Ao final, os assaltantes ligaram para outro
que veio lhe buscar o grupo em um veículo. Exatamente hoje, 20 de janeiro de
2013, o Banco Palmas completa 15 anos de existência. Nesse período geramos e
mantemos mais de 3,5 mil postos de trabalho (para a população do Conjunto
Palmeira e adjacências). Beneficiamos 15 mil pessoas com ações de microcrédito.
Injetamos mais de R$ 13 milhões em crédito, o que fortaleceu o comércio do
bairro. Criamos seis empresas comunitárias. Oferecemos capacitação profissional
(principalmente em corte e costura e culinária) para 4,3 mil pessoas da
comunidade, dentre elas 800 mulheres do Bolsa Família. Atendemos 3,4 mil jovens
do bairro com formação profissional e cidadã, encaminhando-os para o mercado de
trabalho. Realizamos 105 feiras e três festivais, o que mobilizou mais de 400
empreendimentos da economia popular e solidária. Ajudamos a comunidade a se
organizar, se fortalecer e a lutar por seus direitos.
Mensalmente atendemos no Banco Palmas cinco
mil famílias com serviços diversos (pagamentos e recebimentos de contas,
crédito, microsseguro, abertura de contas correntes, formação profissional,
educação financeira e outros).
Fizemos muito. Estamos fazendo a nossa
parte. Infelizmente, o Estado não consegue garantir o direito dos cidadãos de
ter segurança. Vamos repensar o futuro e ver o que fazer daqui pra frente.
Esse é o segundo assalto em nove meses. O
último ocorreu em abril, durante a tarde.
(O POVO Online)
TSE
passará a ter estatística sobre raça e cor de candidatos nas eleições de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral não tem
estatísticas sobre o número de negros na política brasileira, nem políticos
eleitos nem candidatos. A dificuldade para levantar o dado é que a
autodeclaração de raça/cor, já incluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio,
não entra na ficha de registro das candidaturas.
Depois de questionamento da Agência Brasil
sobre o levantamento e a falta de dados, o tribunal informou, por meio de sua
assessoria de imprensa, que o grupo responsável pela avaliação das últimas
eleições passou a considerar a inclusão do item raça/cor no processo eleitoral.
O TSE informou que depois de uma eleição
inicia os preparativos para a próxima com uma série de avaliações das práticas
que devem ser mantidas e as que podem ser aprimoradas. Segundo o tribunal, a
sugestão de agregar ao sistema de registro de candidaturas a opção para o
candidato declarar a sua cor foi encaminhada ao grupo de estatística, que está
analisando a viabilidade e o formato da produção desse dado para as Eleições
2014.
A assessora política do Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, diz que a entidade tentou implantar a
medida por meio de articulação no Congresso Nacional, mas não obteve sucesso.
“É uma batalha [nossa de] um bom tempo,
tentando convencer os parlamentares de que isso tinha que entrar na
minirreforma política de 2009, [na qual foram feitas] algumas proibições, se
regulamentou alguma coisa das campanhas. Uma das coisas que nós queríamos
naquela época era que constasse na lei a obrigatoriedade, na hora da inscrição
do candidato, da autodeclaração de cor/raça”.
Um negro
João Alves Filho, do Democratas, é o único
negro entre os prefeitos de capital que tomaram posse no dia 1º de janeiro. Ele
volta ao cargo em Aracaju (SE), depois de ter sido prefeito da cidade na década
de 1970 e governador do estado em duas ocasiões.
(Agência Brasil)
