Segundo testemunhas, o acusado de
praticar o crime, ainda não identificado, foi visto pela manhã na companhia da
vítima, os dois estavam bebendo juntos em sua residência na Rua Pe. Cícero,
Alto dos 14. A
vítima até o exato momento não foi identificada, sabe-se apenas que é um
vendedor ambulante de bijuterias, que foi visto por moradores nessa semana no
bairro.
Segundo outra testemunha que não quis se identificar, o
acusado dono da residência, foi visto retirando o corpo da vítima de dentro de
sua casa e em seguida jogado a foice próximo a uma cerca. Dentro da casa, os
polícias encontraram uma poça enorme de sangue configurando que o crime teria
acontecido realmente dentro da residência.
Homem mata a namorada e tenta suicídio em Raimundo Martins-Santa Quitéria
Uma tragédia ocorreu na noite deste domingo, 20/05/12, no
assentamento Quixaba, no distrito Raimundo Martins-Santa Quitéria. Uma jovem de
16 anos foi assassinada pelo ex-namorado que não aceitou o fim do
relacionamento e em seguida, tentou contra sua própria vida disparando, um tiro
no ouvido.
A estudante Rosângela Ferreira de Sousa(foto) residente no assentamento Quixaba, foi alvejada com dois tiros no rosto, com um revólver calibre 38, disparados por Marciano Rocha Pires(foto), 27 anos, residente em Raimundo Martins.Segundo informações do sd Paiva da PM que participou da ação juntamente com os sds Barroso e Santos, Marciano e Rosângela começaram a discutir porque o rapaz não aceitava o fim do namoro.
Percebendo a ira do ex-namorado, a jovem correu para a casa
de um vizinho sendo perseguida e, quando foi alcançada, foi atirada ao chão e
recebeu os balaços no rosto tendo morte imediata. O homicida fez um dispara
contra a própria cabeça, no entanto, não conseguiu acabar com sua vida, pelo
menos por enquanto.
Uma ambulância trouxe os dois para o Hospital municipal de Santa Quitéria. O corpo da moça será trasladado para o IML de Canindé. Já o baleado foi encaminhado para à Santa Casa de Misericórdia de Sobral em estado grave, porém, estava consciente e ficará sob custódia policial.
No Ceará, mais “Ficha suja” do que cargos em oferta
Da Coluna Política, de Erivaldo Cavalho, no O POVO desta
segunda-feira:
A Procuradoria Regional Eleitoral
estima que no Ceará existam em torno de três mil políticos com ficha suja.
Gente que foi condenada, em sua grande maioria, pela falta de responsabilidade
com o dinheiro público.
Em outubro, os cearenses elegerão
um total de 2.426 políticos, entre 368 prefeitos e vice-prefeitos e 2.058
vereadores. Em outras palavras, temos mais fichas sujas entre nós do que cargos
em disputa.
Multa eleitorais: Cearenses deixaram de pagar R$ 12,4 mi
Políticos, partidos e eleitores cearenses deixaram de pagar,
pelo menos, R$ 12,4 milhões referentes à aplicação de multas eleitorais. Embora
as consequências dessa dívida abranjam desde o impedimento à candidatura até
mesmo à possibilidade de bloqueio de bens, são poucos os que pagam, de fato, as
multas. A estimativa é de que, no Brasil, a União consiga reaver apenas 5% do
montante total de multas aplicadas por infrações eleitorais. A quantia
ressarcida, conforme determina a legislação, é repassada ao Fundo Partidário.
São várias as situações que podem provocar as multas eleitorais. Dentre as mais comuns, estão problemas na prestação das contas de campanha, doação financeira a candidatos acima do valor máximo permitido por lei, propaganda eleitoral irregular ou mesmo captação ilícita de sufrágios, a compra de votos.
O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, explica que normalmente pagam as multas eleitorais aqueles que têm interesse em pleitear algum cargo eletivo. Isso porque os que não pagam ficam sem o documento de quitação eleitoral exigido para o registro de candidatura. "Os candidatos só obtém o registro se demonstrarem que já pagaram ou pelo menos parcelaram essas dívidas. O Tribunal Eleitoral dá ciência das listas de devedores aos partidos para que as pessoas possam regularizar sua situação", explica o procurador do Ministério Público Eleitoral.
Porém, na prática, é comum que os pretensos candidatos façam o parcelamento dessas dívidas antes do prazo para registro de candidaturas, paguem até obterem o registro de suas candidaturas e depois deixem de quitar as demais parcelas. Acontece que a inadimplência pode trazer consequências ainda maiores.
São várias as situações que podem provocar as multas eleitorais. Dentre as mais comuns, estão problemas na prestação das contas de campanha, doação financeira a candidatos acima do valor máximo permitido por lei, propaganda eleitoral irregular ou mesmo captação ilícita de sufrágios, a compra de votos.
O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, explica que normalmente pagam as multas eleitorais aqueles que têm interesse em pleitear algum cargo eletivo. Isso porque os que não pagam ficam sem o documento de quitação eleitoral exigido para o registro de candidatura. "Os candidatos só obtém o registro se demonstrarem que já pagaram ou pelo menos parcelaram essas dívidas. O Tribunal Eleitoral dá ciência das listas de devedores aos partidos para que as pessoas possam regularizar sua situação", explica o procurador do Ministério Público Eleitoral.
Porém, na prática, é comum que os pretensos candidatos façam o parcelamento dessas dívidas antes do prazo para registro de candidaturas, paguem até obterem o registro de suas candidaturas e depois deixem de quitar as demais parcelas. Acontece que a inadimplência pode trazer consequências ainda maiores.
Defensores públicos do Ceará param por 48 horas
Os defensores públicos do Ceará paralisam as atividades hoje
e amanhã. A categoria, composta por 291 profissionais, se encontra em estado de
greve desde o último dia 20 de abril. Durante os dois dias de suspensão dos
trabalhos, os defensores estarão na Assembleia Legislativa, apresentando suas
reivindicações aos deputados, dos quais afirmam ter apoio.
Dentre as reivindicações estão a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública; o preenchimento de todos os cargos de defensores criados por lei; e a adequação constitucional de subsídios.
Dentre as reivindicações estão a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública; o preenchimento de todos os cargos de defensores criados por lei; e a adequação constitucional de subsídios.
De acordo com o presidente da Associação dos Defensores
Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Adriano Leitinho, o principal objetivo da
manifestação é reduzir a evasão na carreira, tendo em vista que, nos últimos
cinco anos, segundo ele, 69 dos 140 defensores públicos que assumiram o cargo
no Ceará abandonaram a profissão. "Eles passam em concursos para outros
cargos, com salários melhores", afirma Leitinho.
A Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará informa que, apesar da paralisação, a parte administrativa da instituição funcionará normalmente. As pessoas podem se dirigir ao órgão para buscar orientação ou ligar para o Alô Defensoria, no número 129.
A Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará informa que, apesar da paralisação, a parte administrativa da instituição funcionará normalmente. As pessoas podem se dirigir ao órgão para buscar orientação ou ligar para o Alô Defensoria, no número 129.
Carros-pipas abastecem 80 Municípios do Interior do Ceará
O abastecimento hídrico de emergência por carros-pipas está
sendo feito em 80 Municípios do Interior. Quase 500 mil pessoas são atendidas
no Estado. A frota de veículos soma 464 caminhões-pipas. Segundo coordenadores
municipais da Defesa Civil, a operação emergencial, coordenada pelo Exército
Brasileiro, estava paralisada havia praticamente um mês. Agora, além dos
veículos cadastrados no programa, mais caminhões estão sendo cadastrados pela
equipe da 10ª Região Militar. A expectativa da população rural é de ampliação
da assistência. Segundo representantes de Conselhos Municipais, o Ministério da
Integração liberou R$ 128 milhões. O valor equivale a 80% do montante
necessário para reativação do programa.
De acordo com o Comando da 10ª Região Militar, subordinado ao Comando Militar do Nordeste, os recursos financeiros destinados à Operação Carro-Pipa no Ceará, recebidos a partir de 7 de maio passado, para 30 dias, correspondem a R$ 2,43 milhões. A Operação Carro Pipa é contínua e está sendo executada pelo Exército Brasileiro desde 1998. Eventualmente, o fornecimento da água é suspenso temporariamente por solicitação do próprio município, falta do laudo de potabilidade do manancial ou descontinuidade no fluxo de recursos do Governo Federal.
De acordo com o Comando da 10ª Região Militar, subordinado ao Comando Militar do Nordeste, os recursos financeiros destinados à Operação Carro-Pipa no Ceará, recebidos a partir de 7 de maio passado, para 30 dias, correspondem a R$ 2,43 milhões. A Operação Carro Pipa é contínua e está sendo executada pelo Exército Brasileiro desde 1998. Eventualmente, o fornecimento da água é suspenso temporariamente por solicitação do próprio município, falta do laudo de potabilidade do manancial ou descontinuidade no fluxo de recursos do Governo Federal.
As 10 cidades cearenses com o maior número de veículos em
circulação são Quixadá, com 37 carros; Morada Nova, com 30 carros; Tauá, 23
carros; Mombaça, 22 carros; Boa Viagem, 18; Parambu com a mesma quantidade; Acopiara,
Independência e Crateús, com 15 veículos; e Pedra Branca e Jardim, com 12
carros em cada uma delas. Em Icó, o abastecimento está suspenso, aguardando exame
de potabilidade das fontes hídricas.
EFEITO DA SECA: Ceará já perdeu R$ 1,51 bi do valor da produção agrícola
As consequências da irregularidade de chuvas, neste ano, no
Ceará, já são bem evidentes sobre a agricultura, acarretando perdas em várias
culturas. Segundo cálculo da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgado na última quinta-feira,
relativo a abril, o Valor Bruto da Produção (VBP), que é a soma do montante das
principais lavouras do Estado, está estimado em R$ 1,51 bilhão, cifra em torno
de 29% abaixo da registrada para a safra de 2011, apurada em R$ 2,12 bilhões.
A queda é a segunda maior dos últimos oito anos - abaixo de 2007, que havia sido de 32,12%. Este resultado aparece como o pior do Nordeste, à frente de Pernambuco e Paraíba, que tiveram retração de 2,02% e 1,52%, respectivamente. O valor bruto da produção é obtido por meio das informações de safras e dos preços. Os ajustes nas quantidades e nos valores mês a mês é que vão definindo a estimativa de valor para o ano em curso.
Das 11 mais importantes lavouras do Ceará observadas pelo Mapa, em abril deste ano, seis obtiveram queda no VBP. Os recuos mais expressivos foram registrados no milho (-54,94%) e no feijão em grãos (-53,45%).
Lavouras penalizadas
Para o primeiro, o indicador está calculado em R$ 184,04 milhões, ante R$ 408,45 milhões em 2011. Já para o segundo, o VBP é de R$ 322,53 milhões, contra R$ 692,82 milhões no ano anterior. Vale ressaltar que estas duas lavouras, juntamente com o arroz, respondem por mais de 90% da produção de grãos em solo cearense.
Além destes, também apresentaram diminuição no Valor Bruto da Produção, o arroz em casca (-28,23%), o algodão herbáceo (-20,51%), o café em côco (-17,01%) e ainda a banana (-12,39%).
Quanto aos aumentos, o maior destaque foi para a mandioca, cuja elevação no VBP foi de 27,88%. Para este ano, o valor calculado é de R$ 215,04 milhões, enquanto que no ano passado foi de R$ 168,17 milhões. Ainda apresentaram avanços a cana-de-açúcar (2,24%) e o tomate (1,32%).
Resultados regionais
A seca ocorrida no fim do ano passado e no início deste ano, no Sul, e a que assola o Nordeste, tem provocado perdas em diversas lavouras. As informações de safra referentes ao mês de abril mostram quedas de produção de feijão e milho no Nordeste, entretanto, ao contrário da primeira, cujo VPB para 2012 aponta para redução de 20,34%, na segunda, ainda deverá haver crescimento de 25,42% neste ano, conforme o cálculo do indicador em abril último.
Melhor situação
Estão ajudando a puxar o VBP do Nordeste para cima estados como o Maranhão (157,39%), Sergipe (25,84%) e Bahia (7,42%). As regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste também apresentaram alta no VBP de 10,26%, 7,42% e 4,81%, respectivamente.
Faec defende benefícios a todos os produtores
O Presidente da Faec (Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará), Flávio Saboya, afirmou que 100 mil produtores, no Estado, são beneficiários em potencial de vários programas do governo federal, inclusive com medidas de combate à estiagem, enquanto outros 200 mil que compõem a classe média não estão incluídos de forma diferenciada nas iniciativas de combate à seca, "como se a chuva escolhesse onde cair".
Ele defende a necessidade de uma política intermediária que atenda ao pequeno e ao médio produtores. Pelo atual modelo, para conseguir qualquer crédito acima de R$ 12 mil, o médio produtor precisa de um projeto com laudo.
Hoje, segundo Saboya, a venda do milho-balcão está sendo feita a R$ 21,00 para produtores da agricultura familiar e R$ 31,00 para o médio produtor. Para o pequeno produtor, o milho custa R$ 18,00. No momento, espera-se uma portaria da Conab, regulamentando um preço mais equilibrado para todos.
Pleitos
No intuito de conseguir melhores condições para a agricultura cearense, os representantes do setor apresentaram, no último dia 15, propostas visando dar um maior vigor para a atividade.
Implantar uma central de produção de ração; diminuir imediatamente o preço do milho e da soja; e uma política de juros mais baixas para o médio produtor estão entre as medidas expostas durante o Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), realizado no auditório do Banco do Brasil.
Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, está clara a intensidade da estiagem que acomete o Estado do Ceará nesse ano. Com base nisso, a SDA, ao lado da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), levantou ações que foram levadas à presidente Dilma Rousseff no ultimo dia 23 de abril, em Aracaju-SE. Foi criado também o Comitê Integrado ao Combate às Secas, que já se reuniu três vezes e tem procurado diminuir a burocracia.
Culturas
54,9 por cento foi a redução no VBP do milho no Estado. Juntamente com feijão e arroz, essa cultura representa cerca de 90% de toda a produção de grãos cearense, motivo pelo qual a safra desse ano deverá ser ruim.
A queda é a segunda maior dos últimos oito anos - abaixo de 2007, que havia sido de 32,12%. Este resultado aparece como o pior do Nordeste, à frente de Pernambuco e Paraíba, que tiveram retração de 2,02% e 1,52%, respectivamente. O valor bruto da produção é obtido por meio das informações de safras e dos preços. Os ajustes nas quantidades e nos valores mês a mês é que vão definindo a estimativa de valor para o ano em curso.
Das 11 mais importantes lavouras do Ceará observadas pelo Mapa, em abril deste ano, seis obtiveram queda no VBP. Os recuos mais expressivos foram registrados no milho (-54,94%) e no feijão em grãos (-53,45%).
Lavouras penalizadas
Para o primeiro, o indicador está calculado em R$ 184,04 milhões, ante R$ 408,45 milhões em 2011. Já para o segundo, o VBP é de R$ 322,53 milhões, contra R$ 692,82 milhões no ano anterior. Vale ressaltar que estas duas lavouras, juntamente com o arroz, respondem por mais de 90% da produção de grãos em solo cearense.
Além destes, também apresentaram diminuição no Valor Bruto da Produção, o arroz em casca (-28,23%), o algodão herbáceo (-20,51%), o café em côco (-17,01%) e ainda a banana (-12,39%).
Quanto aos aumentos, o maior destaque foi para a mandioca, cuja elevação no VBP foi de 27,88%. Para este ano, o valor calculado é de R$ 215,04 milhões, enquanto que no ano passado foi de R$ 168,17 milhões. Ainda apresentaram avanços a cana-de-açúcar (2,24%) e o tomate (1,32%).
Resultados regionais
A seca ocorrida no fim do ano passado e no início deste ano, no Sul, e a que assola o Nordeste, tem provocado perdas em diversas lavouras. As informações de safra referentes ao mês de abril mostram quedas de produção de feijão e milho no Nordeste, entretanto, ao contrário da primeira, cujo VPB para 2012 aponta para redução de 20,34%, na segunda, ainda deverá haver crescimento de 25,42% neste ano, conforme o cálculo do indicador em abril último.
Melhor situação
Estão ajudando a puxar o VBP do Nordeste para cima estados como o Maranhão (157,39%), Sergipe (25,84%) e Bahia (7,42%). As regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste também apresentaram alta no VBP de 10,26%, 7,42% e 4,81%, respectivamente.
Faec defende benefícios a todos os produtores
O Presidente da Faec (Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará), Flávio Saboya, afirmou que 100 mil produtores, no Estado, são beneficiários em potencial de vários programas do governo federal, inclusive com medidas de combate à estiagem, enquanto outros 200 mil que compõem a classe média não estão incluídos de forma diferenciada nas iniciativas de combate à seca, "como se a chuva escolhesse onde cair".
Ele defende a necessidade de uma política intermediária que atenda ao pequeno e ao médio produtores. Pelo atual modelo, para conseguir qualquer crédito acima de R$ 12 mil, o médio produtor precisa de um projeto com laudo.
Hoje, segundo Saboya, a venda do milho-balcão está sendo feita a R$ 21,00 para produtores da agricultura familiar e R$ 31,00 para o médio produtor. Para o pequeno produtor, o milho custa R$ 18,00. No momento, espera-se uma portaria da Conab, regulamentando um preço mais equilibrado para todos.
Pleitos
No intuito de conseguir melhores condições para a agricultura cearense, os representantes do setor apresentaram, no último dia 15, propostas visando dar um maior vigor para a atividade.
Implantar uma central de produção de ração; diminuir imediatamente o preço do milho e da soja; e uma política de juros mais baixas para o médio produtor estão entre as medidas expostas durante o Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), realizado no auditório do Banco do Brasil.
Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, está clara a intensidade da estiagem que acomete o Estado do Ceará nesse ano. Com base nisso, a SDA, ao lado da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), levantou ações que foram levadas à presidente Dilma Rousseff no ultimo dia 23 de abril, em Aracaju-SE. Foi criado também o Comitê Integrado ao Combate às Secas, que já se reuniu três vezes e tem procurado diminuir a burocracia.
Culturas
54,9 por cento foi a redução no VBP do milho no Estado. Juntamente com feijão e arroz, essa cultura representa cerca de 90% de toda a produção de grãos cearense, motivo pelo qual a safra desse ano deverá ser ruim.
Abertura dos dados públicos deve ocorrer a longo prazo
Enquanto órgãos públicos federais, estaduais e municipais
enfrentam dificuldades para se adaptar à Lei Geral de Acesso à Informação,
cientistas políticos cearenses acreditam que ainda deve demorar para que a real
abertura dos dados públicos esteja disponível. Os motivos apontados vão além de
dificuldades técnicas para a divulgação das informações e atingem desafios que
envolvem desde os interesses políticos até a cultura do segredo.
No Ceará, pelo menos 151 municípios ainda não são obrigados, pela Lei Complementar 131, a implantarem portais da transparência. Mesmo assim, a partir da vigência da Lei Geral de Acesso à Informação na última quarta-feira, essas prefeituras ficam obrigadas a abrirem seus dados e prestarem as informações que qualquer cidadão venha a solicitar.
O problema é que muitos dos municípios que já têm esses portais não os mantém atualizados ou ainda disponibilizam um número reduzido de informações. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no ano passado, por exemplo, revela que 33 prefeituras e 32 câmaras municipais do Ceará não atualizavam seus portais da transparência conforme prevê a Lei.
"A maior dificuldade não é técnica, mas do ponto de vista político e da cultura patrimonial. Por isso que a Lei (Geral de Acesso) é importante, porque dá legitimidade para qualquer cidadão pedir informações", avalia o cientista político Uribam Xavier, embora uma dificuldade apontada pelos municípios para ampliar a transparência seja justamente a falta de recursos técnicos e de pessoal para divulgar os dados por meio da internet.
No Ceará, pelo menos 151 municípios ainda não são obrigados, pela Lei Complementar 131, a implantarem portais da transparência. Mesmo assim, a partir da vigência da Lei Geral de Acesso à Informação na última quarta-feira, essas prefeituras ficam obrigadas a abrirem seus dados e prestarem as informações que qualquer cidadão venha a solicitar.
O problema é que muitos dos municípios que já têm esses portais não os mantém atualizados ou ainda disponibilizam um número reduzido de informações. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no ano passado, por exemplo, revela que 33 prefeituras e 32 câmaras municipais do Ceará não atualizavam seus portais da transparência conforme prevê a Lei.
"A maior dificuldade não é técnica, mas do ponto de vista político e da cultura patrimonial. Por isso que a Lei (Geral de Acesso) é importante, porque dá legitimidade para qualquer cidadão pedir informações", avalia o cientista político Uribam Xavier, embora uma dificuldade apontada pelos municípios para ampliar a transparência seja justamente a falta de recursos técnicos e de pessoal para divulgar os dados por meio da internet.
