ISAÍAS CAPÍTULO 53
1 QUEM deu crédito à nossa pregação? E a quem se manifestou o braço do SENHOR?
2 Porque foi subindo como renovo perante ele, e como raiz de uma terra
seca; não tinha beleza nem formosura e, olhando nós para ele, não havia
boa aparência nele, para que o desejássemos.
3 Era desprezado, e o mais rejeitado entre os homens, homem de dores, e
experimentado nos trabalhos; e, como um de quem os homens escondiam o
rosto, era desprezado, e não fizemos dele caso algum.
4
Verdadeiramente ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e as nossas
dores levou sobre si; e nós o reputávamos por aflito, ferido de Deus, e
oprimido.
5 Mas ele foi ferido por causa das nossas transgressões, e
moído por causa das nossas iniqüidades; o castigo que nos traz a paz
estava sobre ele, e pelas suas pisaduras fomos sarados.
6 Todos nós
andávamos desgarrados como ovelhas; cada um se desviava pelo seu
caminho; mas o SENHOR fez cair sobre ele a iniqüidade de nós todos.
7
Ele foi oprimido e afligido, mas não abriu a sua boca; como um
cordeiro foi levado ao matadouro, e como a ovelha muda perante os seus
tosquiadores, assim ele não abriu a sua boca.8 Da opressão e do juízo
foi tirado; e quem contará o tempo da sua vida? Porquanto foi cortado da
terra dos viventes; pela transgressão do meu povo ele foi atingido.
9 E puseram a sua sepultura com os ímpios, e com o rico na sua morte;
ainda que nunca cometeu injustiça, nem houve engano na sua boca.
10
Todavia, ao SENHOR agradou moê-lo, fazendo-o enfermar; quando a sua
alma se puser por expiação do pecado, verá a sua posteridade, prolongará
os seus dias; e o bom prazer do SENHOR prosperará na sua mão.
11
Ele verá o fruto do trabalho da sua alma, e ficará satisfeito; com o seu
conhecimento o meu servo, o justo, justificará a muitos; porque as
iniqüidades deles levará sobre si.
12 Por isso lhe darei a parte de
muitos, e com os poderosos repartirá ele o despojo; porquanto derramou a
sua alma na morte, e foi contado com os transgressores; mas ele levou
sobre si o pecado de muitos, e intercedeu pelos transgressores.
PRECISA DIZER MAIS ALGUMA COISA?
Banco Mundial aprova empréstimo de US$ 100 mi para Projeto São José III
A direção do Banco Mundial, em Washington (EUA), aprovou por unanimidadeo empréstimo de US$ 100 milhões para o Estado do Ceará aplicar no Projeto São José III. A contrapartida do Ceará de US$ 50 milhões.O valor será utilizado para investimento no desenvolvimento rural sustentável em todo o Ceará, através de 140 projetos de abastecimento d’água e 445 projetos produtivos. Também haverá investimentos nas cadeias produtivas de ovinos e caprinos, apicultura, piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, turismo rural e artesanato.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), esta é somente a primeira etapa do empréstimo, que terá mais US$ 100 milhões em outra etapa. Outros US$ 100 milhões serão disponibilizados para novos investimentos.
Como o empréstimo será contratado pelo Governo do Estado do Ceará, a operação precisa ser aprovada pelo Senado Federal. A mensagem para o Senado será encaminhada pelo Palácio do Planalto.
“Nós vamos trabalhar junto ao Governo Federal para preparar os documentos exigidos para a liberação dos recursos. Temos ainda que mandar todas as informações necessárias para o Senado Federal”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
Ainda de acordo com o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), até o final de junho o Senado deverá aprovar a operação, quando os recursos serão liberados para o Estado do Ceará.
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) colocou em operação a nova subestação da Zona Norte, que compreende os Municípios de Santa Quitéria e Sobral. De acordo com o órgão, cerca de 12 mil unidades consumidoras serão beneficiadas com o equipamento, o que representa aproximadamente 45 mil habitantes.
Segundo
a Coelce, foram investidos R$ 8,6 milhões para a construção do novo
equipamento, que possui 6,25MVA de potência. A subestação instalada em
Santa Quitéria é equipada com regulação de tensão e opera inicialmente
com três alimentadores em 13,8kV e mais um de reserva. Também absorve
parte das cargas atendidas pelas subestações de Araras, de Sobral e de
Canindé.A nova unidade da Coelce é suprida por meio de uma linha de 69kV, proveniente da subestação de Araras, na cidade de Varjota, com 38,8km de extensão total e capacidade de transporte de 36MVA, sendo, das 104 subestações existentes, a 88ª subestação digitalizada e automatizada no Sistema Elétrico da Coelce.
Planejamento
De acordo com o gerente da Coelce responsável pela região Norte, Francisco Queiroz, o ano de 2010 foi destinado ao planejamento da nova subestação, e a construção do novo equipamento começou em setembro de 2011. A subestação, explica Queiroz, foi pensada por dois motivos: melhorar os serviços prestados à população, aumentando o nível de tensão, e também reduzir as interrupções (falta de energia) na região. "Antes, da subestação que atendia aquela região ficava em Russas, a 40km de distância", afirma.
A Coelce informa que encontra-se em execução a construção de aproximadamente 120km de Linhas de Distribuição de Alta Tensão, destacando as Linhas de Distribuição de Interligação dos novos pontos de suprimento em Aquiraz e no Castanhão, com um investimento de R$ 19,8 milhões. Conforme o órgão, estão previstas também as obras de média tensão, visando à manutenção da qualidade do serviço, com a construção de 105km de rede, além de reforço ou reforma de outros 37km.
Sindicato cancela paralisação e autoriza funcionamento dos postos na Sexta-feira Santa
Liberado
o funcionamento dos postos de combustível durante esta sexta-feira (6),
Sexta-Feira Santa. A decisão foi tomada em encontro mediado pelo
presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o Sindicato dos Empregados em
Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo
(Sinpospetro) e o Sindicato de Revendedores de Combustível do Ceará
(Sindipostos).
O
sindicato patronal comprometeu-se a apresentar propostas objetivas para
o reajuste do piso salarial, participação nos lucros e resultados, vale
refeição, cesta básica e seguro de vida dos trabalhadores.
De
acordo com informações do Sinpospetro, outro fator de grande peso para
essa liberação é que, após a reprovação de uma carga de combustível
vinda dos Estados Unidos pela Petrobras, muitos postos ficaram
desabastecidos e, caso não funcionassem nesta sexta-feira, não poderiam
receber combustível que emergencialmente chega de outros estados.
Cancelada
Na
última quarta-feira (4), o Sinpospetro anunciou paralisação de cerca de
5 mil empregados em postos de combustíveis e lojas de conveniência para
a Sexta-feira Santa (6).
Desembargador José Arísio Lopes da Costa assume Governo do Estado até a próxima segunda-feira
O
presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José
Arísio Lopes da Costa, assumiu, interinamente, nesta quinta-feira
(05/04), o Governo do Estado. Ele responderá pela chefia do Poder
Executivo durante ausência do governador Cid Gomes que viajou para o exterior.
O
vice-governador Domingos Filho ficou impedido de assumir porque a
mulher, Patrícia Aguiar, é possível candidata à Prefeitura de Tauá. Já o
presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Roberto
Cláudio, encontra-se na Europa.
A
previsão é que o presidente do TJCE fique no comando do Executivo até a
próxima segunda-feira (09/04). Nesse período, o vice-presidente,
desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, responderá pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.
Prefeito de Ipaporanga renuncia mandato
O
Prefeito de Ipaporanga, Nilson Moreira, renunciou nesta quarta-feira, 04, ao seu
mandato de Prefeito do município. Quem assumiu a prefeitura foi a
vice Dona Keity, que até pouco tempo era sua esposa, será que ainda é?. Em entrevista, o ex-prefeito alegou que a
sua renúncia é motivada por conta da falta de tempo para cuidar de suas
empresas, que está com diversos serviços em vários estados do Brasil.
Sobre a possibilidade da candidatura de sua vice, o mesmo disse que
qualquer filiado ao partido pode ser indicado para ser pré-candidato,
inclusive sua vice.
Júnior Tavares renuncia ao cargo de Prefeito de Caridade
O prefeito do
município de Caridade, Junior Tavares, do PSDB, renunciou ao cargo na
manhã desta quinta-feira, dia 05 de abril. Com a renúncia de Junior
Tavares assumiu o cargo de Prefeito de Caridade o presidente da Câmara
de Vereadores, Ary Botelho, já que o vice-prefeito é falecido.
Ao
cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Caridade assumiu o vice-
presidente da casa, vereador Genival Fernandes. O Poder Legislativo de
Caridade também ganhou um novo membro; assumiu o cargo de vereador, o
1º suplente, Francisco Alexandre Lopes .
Em
entrevista coletiva e também na carta de renúncia, o ex-prefeito não
deixou muito claro os reais motivos que o fizeram renunciar, mas
informou que com essa atitude poderia ajudar melhor o povo daquele
município, e também disse que continuará trabalhando na política local e
regional. Na carta de renuncia, Junior Tavares fez questão de agradecer
ao ex-governador do Ceará Tasso Jereissati pela contribuição dada ao
município de Caridade e ao atual governador Cid Gomes pelas obras
construídas e ainda as que estão em andamento naquele município;
agradeceu, também, aos funcionários da prefeitura pelos serviços
prestados para o desenvolvimento local.
Pela 4ª vez o Tenente Silveira, assume o pelotão da Polícia Militar de Ipu da 2ª Cia do 3º BPM. A posse do novo comandante aconteceu nesta quarta-feira (04/04) e o mesmo já se reuniu com o seu efetivo e passou todas as orientações para seus comandados.
Em
entrevista ao IN, o tenente falou dos desafios e da expectativa de
assumir o comando da Polícia Militar de Ipu, o novo comandante falou
ainda que em breve estará ganhando reforço no aumento do efetivo,
enfatizou que fará um trabalho de cooperação com a Polícia Civil, Câmara
Municipal, CDL e Poderes Executivo e Judiciários.
O
novo comandante da Polícia Militar de Ipu, Tenente Silveira que estava
em Sobral assumiu o comando no lugar do subtenente M. Neto e dará
continuidade ao trabalho que o ex-comandante vinha desempenhando na
cidade de Ipu "Estou aqui para corresponder qualquer expectativa
esperada pelo comandante da Companhia (3ª Cia) e não é nenhum novidade
meu retorno aqui, haja vista que eu conheço bastante o povo do Ipu"
disseA decisão de troca de comando partiu do comandante do 2ª Cia do 3º BPM, Major Paulo de Tasso que também assumiu recentemente no lugar do Capitão Artunane o comando da companhia.
Anatel aprova norma que reduz assinatura básica de telefone fixo da baixa renda
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta
quinta-feira, em sua reunião do seu conselho diretor, o Regulamento do
Acesso Individual Classe Especial (Aice) do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC). As novas regras permitirão que famílias de baixa renda
paguem R$ 13,31 (com tributos já incluídos) pela assinatura básica de
telefone fixo com franquia mensal de 90 minutos.
O valor será inferior ao do atual Aice (R$ 24,14, com tributos) e da
assinatura básica residencial convencional (R$ 40,24, com tributos). A
medida beneficiará potencialmente 22 milhões de famílias inscritas no
cadastro único dos programas sociais do Governo Federal, que terão
direito ao novo Aice com a vigência das novas regras, o que ocorrerá 60
dias após a publicação do novo regulamento. Os atuais assinantes do Aice
terão sua assinatura reduzida para o novo valor (R$ 13,31), tão logo
passem a valer as disposições do regulamento.
O Aice foi previsto em decreto presidencial com a finalidade de
universalizar progressivamente o acesso individualizado por meio de
condições específicas para oferta, utilização, aplicação de tarifas,
forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e função social.
Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado
Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e
municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste
ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses
anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo
com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem
exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses
anteriores ao pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a
inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta
Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os
parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que
pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra
também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses
anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e
candidato à reeleição.
Geisy Arruda revela que já transou com taxista para não pagar a corrida
Geisy Arruda revelou que já
fez sexo com um taxista porque a corrida tinha ficado cara demais. A
declaração, dada no programa “Agora é tarde”, de Danilo Gentilli, na
Band, causou polêmica entre os internautas.
O nome da loira foi parar nos Trending Topics, os assuntos mais comentados no Twitter.
“A corrida era longa, era cara”, explicou Geisy a Gentili, aos risos. Foi o suficiente para internautas postarem várias críticas contra a loira.
Ao site Ego, Geisy disse que tudo não passou de uma brincadeira. "Já fiquei, sim, com uns dois taxistas, mas porque achei eles atraentes, bonitos, e não pagar a conta foi consequência... Não era porque não tinha dinheiro. Tenho uma tara por taxistas", disse.
O nome da loira foi parar nos Trending Topics, os assuntos mais comentados no Twitter.
“A corrida era longa, era cara”, explicou Geisy a Gentili, aos risos. Foi o suficiente para internautas postarem várias críticas contra a loira.
Ao site Ego, Geisy disse que tudo não passou de uma brincadeira. "Já fiquei, sim, com uns dois taxistas, mas porque achei eles atraentes, bonitos, e não pagar a conta foi consequência... Não era porque não tinha dinheiro. Tenho uma tara por taxistas", disse.
Alvo de investigações, programa de cisternas é incrementado no Ceará
O Ceará é um dos estados beneficiados com a instalação de cisternas, por meio do programa “Água para Todos”,
coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A informação e
do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Serão 12 mil
cisternas para o Ceará.
A instalação de cisternas no Ceará já foi alvo de discussões polêmicas e chegou a ser comparado ao caso dos “banheiros fantasmas”. As investigações, no entanto, ainda não deram resultados concretos uma vez que o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado ainda apuram as denúncias.
Polêmica e Irregularidades
Uma análise do Tribunal de Contas do Estado em 2011, revelou que os contratos apresentaram irregularidades na instalação dos equipamentos no período de 2007 e 2011, o que teria rendido um desvio de R$ 85 milhões dos cofres do Ceará.
Em tempo
O município de Acopiara também foi um dos beneficiados com construções
de cisternas de placas. O Governo Federal através do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome liberou em 2008 a quantia de R$
590.841,36 para a implantação dessas cisternas. No Portal da
Transparência do Governo Federal ainda consta que a prestação de contas
está em análise.
Ministério Público pede afastamento da prefeita de Paracuru
O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de
Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Elizabeba Rebouças Tomé
Praciano, julgou, na terça-feira (03), uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Paracuru, Erica de Figueredo Der Hovanessian.
Além da prefeita, também estão no processo a secretária de Educação,
Antônia Xavier Moreira; a secretária de Infra-Estrutura, Ana Paula de
Sousa Azevedo; o ex-prefeito; ex-membros da Comissão de Licitação e
outros agentes públicos, além do empresário Raimundo Morais Filho,
conhecido como Moraizinho e seus sócios.
Entenda o caso
A ação sucedeu de uma investigação nos processos licitatórios
referentes a algumas obras de engenharia, executadas no Município de
Paracuru, entre os anos de 2006 e 2009, cujos contratados foram as
empresas “Êxito Construções, Daruma e Falcon”, de propriedade de
Raimundo Morais Filho.
Conforme várias ações avaliadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará, as empresas de Moraizinho participavam de um esquema de fraude
que envolveu mais de 50 municípios do Estado, pois figuravam nos
processos licitatórios apenas para fornecer a nota fiscal pelo valor de
3,5% a 7% do que era faturado. Segundo os promotores de Justiça, este
esquema de fraude em Paracuru movimentou dos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão.
Tuta, ex-Palmeiras e Fla, é preso por falta de pagamento de pensão
O
jogador Tuta, que já defendeu Fluminense, Flamengo e Palmeiras, foi
preso na manhã desta quinta-feira por falta de pagamento de pensão
alimentícia, em Santa Bárbara D´Oeste. O atacante devia cerca de R$ 85
mil a ex-mulher.
Na manhã desta quinta, os
investigadores foram até o treino do União Barbarense, seu atual clube,
no estádio Antônio Lins Guimarães para cumprir o mandado. A informação
foi confirmada pela delegacia do município.
Tuta precisará cumprir os 30
dias de prisão administrativa, enquanto seu advogado tentará negociar o
valor. O mandado de prisão foi expedido ainda durante o mês de março
pela segunda vara civil de Birigui, município a 510 km de São Paulo.
O atacante passou por grandes
times do futebol brasileiro, como Palmeiras, Flamengo, Fluminense e
Grêmio. Ele conquistou o Campeonato Carioca pelos dois times do Rio, e o
Gaúcho com a camisa tricolor. Ele foi anunciando em dezembro do ano
passado como reforço do União Barbarense para a disputa da Série A2 do
Paulistão.
Doente mental tenta decepar o seu próprio pé com uma faca no interior do Ceará
Foi
assim que os policiais do Destacamento Militar de Barro o encontraram
no quintal de sua residência na Rua Crizantina Monteiro (Bairro Jardim
Raimundo Inácio) em Barro. Imediatamente, os Soldados Vasconcelos,
Geocondes e Batista trataram de tomar-lhe a faca e socorrê-lo na própria
viatura da PM para o hospital daquela cidade. Ainda não se sabe se o
gesto tresloucado era por conta da doença ou estaria tentando realmente o
suicídio.
O
certo é que a patrulha não tivesse chegado ao local a tempo,
provavelmente Manoel teria se matado por conta do derramamento de sangue
e o desejo anunciado de cortar outros membros. Ele contou à polícia que
uma voz dizia para o mesmo que o seu pé era mal e teria que cortá-lo. O
doente foi transferido e já se encontra em tratamento no Hospital
Regional do Cariri de Juazeiro.
VIATURA COM TRÊS POLICIAIS CAPOTA APÓS SAIR DO PIAUÍ EM DIREÇÃO AO CEARÁ.
O acidente aconteceu por volta das 13:00 horas, da última quarta-feira (04/04), quando uma equipe de policiais militares em três viaturas seguiam com destino a Crateús para participarem de uma reunião com o Comandante Geral da Policia Militar do Ceará, com a finalidade de intensificar a fiscalização nas fronteiras entre os estado do PI e CE, objetivando coibir assaltos a bancos, prostituição e outros crimes.
O capitão disse que o acidente aconteceu já próximo ao destino quando o soldado que dirigia o veículo perdeu o controle em uma curva na estrada de piçarra. David Marion esclareceu que os três ocupantes da viatura sofreram escoriações e o major Erisvaldo Viana uma lesão no pescoço.
PREFEITO DE JUCÁS SE ENVOLVE EM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL.
No
início da tarde desta quinta-feira, 05, por volta das 13h o Prefeito
Municipal da cidade de Jucás, Helânio Facundo, se envolveu em um
acidente de trânsito com vítima fatal na cidade de Iguatu. Segundo
informações o mesmo regressava da cidade de Fortaleza e seguia em
destino a Jucás quando nas proximidades da Vila DAER colidiu com um
motociclista.
A vítima ainda foi
socorrida com vida, mas faleceu a caminho do Hospital Regional de
Iguatu. Segundo a unidade, a vítima é o aposentado Antonio Bernardo
Filho de 66 anos, era morador do Bairro Vila Centenário.
No momento do incidente o motociclista
seguia em uma moto Biz de placa NQR 5755, já o prefeito seguia em um
carro Toyota de placas OHY 0008 – Jucás CE.
 |
| Prefeito Helânio Facundo dando seu depoimento na delegacia |
O
prefeito de Jucás nada sofreu, e após acionar o Corpo de Bombeiros e a
Polícia Rodoviária Estadual. Esperou a remoção da vítima que foi
realizada pelo carro de resgate do CB. Helânio Facundo se dirigiu até a
Delegacia Regional de Iguatu e no local concedeu uma entrevista ao
portal Iguatu.Net, “ tinha visto o mesmo há mais de 30 metros parado no
meio da estrada, no seu sentido. E de repente, ele ao celular, fez uma
manobra brusca, quando tentei desviar já era tarde demais e
infelizmente colidi com o mesmo, acionei todos os órgãos e em seguida
me dirigi até a delegacia” disse.
Segundo informações repassadas
pelo prefeito e familiares que o acompanhavam no acidente, na região
existia uma blitz da PRE e este seria o motivo para a vítima realizar
ligações no celular em plena CE. Entrevistamos o Sub Oficial da PRE –
Rodrigues que confirmou a realização de blitz na região, “ realmente
estava acontecendo uma blitz na região e infelizmente, muitos param na
estrada para avisar aos amigos ou recebem ligações avisando sobre a
fiscalização e se envolvem em acidentes”, declarou.
COMENTÁRIO
LEGALIDADE INCONGRUENTE
Nobres:
No nosso país ações de caráter político são
introduzidas motivadas pelo julgo interpretativo que estabelece efeitos
contraditórios no ordenamento legal. Uns desses atos coincidem com o clamor da
imprensa contra a decisão do STF que determinou que somente por medição da
concentração de álcool é similar ao bramido de alguns proprietários de empresas
de comunicação para que juízes decidissem em colaboração com generais que
assumiram o poder em 1964. Diferentemente de certos juízes que aceitaram se
aliar ao regime, em prejuízo do Estado do Direito. Naquela época notáveis
ministros, que eram magistrados e não assessores, foram cassados pelo AI 5.
Parte da imprensa clamava pela ilegalidade, mas acabou sendo vítima do monstro
que ajudou criar. Lembro-me de alguns fatos, ainda criança e de passagem para
adolescência, naquela época trazia sutilmente os fatos apenas conhecedores e
eficazes para o regime. Implantado a Democracia que dizem os “maestros da
sabedoria” serem em plenitude: Como pessoa comum avalio em sua formatação mais
direitos que deveres. Um desacerbado protecionismo para aqueles que procuram
ações escusas em prejuízo da sociedade, concernente a possibilidade de
regulamentação do ordenamento jurídico, abrindo largo espaço no sentido de
abrigar excrecências. – Porém o processo democrático se reveste na essência-, é
o Estado do Direito, é a submissão de todos à lei. Esse é um assunto de dever e
de direito é necessário cumpri-la, porém, cabe discuti-la. É uma questão que
cabe conhecimento de todos os cidadãos e acha-se exarado em aulas iniciais do
curso de direito, é elementar esse aspecto. Um produto constituído desse ordenamento legal custodiado pela
Constituição e consequente formatação de leis em espécie, que nos completa a
direção de uma de nossas atividades cotidianas. - Todos,
inclusive os agentes públicos encarregados de aplica-la. Diz o artigo 277 do
Código de Trânsito que todo o motorista envolvido em acidente de trânsito ou
alvo de fiscalização por suspeita de dirigir sob a influência de álcool será
submetido a exame que permita certificar seu estado. Duas, portanto são as
situações que autorizam a exigência do bafômetro: envolvimento em acidente e
suspeita de dirigir sobre a influência de álcool. Fora disto, a exigência do
bafômetro é ilícita. Infelizmente esta é a realidade e teremos que pautar pela
legalidade. O Artigo 306 prever pena de reclusão de seis meses a três anos para
o motorista que estiver com seis decigramas ou mais de álcool por litro de
sangue – ou duas ou três latinhas de cerveja. Não se pode mandar para cadeia
sem exame de alcoolemia. O STF desta vez fez valer o principio da legalidade.
Se a lei estipula quantidade, a condenação somente pode ser feita se aferida.
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, convocado
para atuação como ministro do STJ, proferiu o primeiro voto divergente e, pela
racionalidade legal, acabou seguido pelos demais, formando a maioria. Assim
honra a toga por fazer valer o Direito, fruto da razão do povo e não do seu
momentâneo sentimento, capaz até de linchamentos. Destarte que, se julgou pelo
Estado do Direito. O clamor do povo genericamente não prevalece o ordenamento
jurídico, para trazer efeitos contrários à lei terá sim, que clamar alterá-las,
excetuando por mérito, tem que ser adaptada a realidade tão comum da sociedade
que todos nós se visiona preceitos amplamente retocados sob o manto da
impunidade e elege o desconforto da sociedade na fabricação de indivíduos
irresponsáveis sobre esse aspecto. Os últimos “crimes” de acidentes de
trânsito, tem maculado a sociedade. Por este aspecto requer dos nossos
parlamentares modificar esta lei, por demais afável com os infratores,
despertando o sentimento de repulsa aos últimos acontecimentos relacionados a
capital de nosso estado e, de outros centros mais desenvolvidos do país.
Antônio Scarcela Jorge
