quinta-feira, 29 de setembro de 2011

BOM DIA!!!
MOMENTO DE REFLEXÃO:
O temor do SENHOR é o princípio do conhecimento; os loucos desprezam a sabedoria e a instrução. Filho meu, ouve a instrução de teu pai, e não deixes o ensinamento de tua mãe, Porque serão como diadema gracioso em tua cabeça, e colares ao teu pescoço."
PROVÉRBIOS 1.7,8,9.

DATAS E FATOS DE 29/09

Dia do Anunciante +
Dia Mundial do Petróleo +
Dia do Policial
Dia do Professor de Educação Física
Dia do Lavrador Carioca (RJ)
1908 Morreu o romancista brasileiro Machado de
Assis, autor de inúmeras obras conhecidas, como Don
Casmurro.
Nascimento do almirante Barroso (1804)
Nascimento do pintor Cândido Portinari (1903)
Lançamento da personagem de quadrinhos Mafalda (1964).
Hoje é o Dia do Município em Camocim.

PSD no Ceará inicia filiações e prefeito de Nova Russas deve filiar-se ao Partido 



Segundo o secretário-adjunto do Gabinete do Governo do Estado, Almircy Pinto, responsável pela criação do PSD no Ceará, também devem pedir desfiliação ainda esta semana os deputados tucanos Rogério Aguiar, Osmar Baquit, Moésio Loiola, e os suplentes Nenêm Coelho, Cirilo Pimenta e Professor Teodoro. “Já nos comunicamos com os ilustres colegas. Pedimos a imediata desfiliação daqueles que tem mandato”, adiantou.Grande no Interior“São esses de que me lembro de cabeça. Mas o número deve aumentar. Muitos prefeitos, e até vereadores, ainda têm medo de perder seus mandatos”, disse o responsável por organizar o partido no Estado.Se confirmada, a saída Manoel Salviano é mais um golpe que o PSDB sofre no Ceará. Com representatividade cada vez menor na Assembleia Legislativa, o PSDB terá somente Raimundo Gomes de Matos no Congresso Nacional.A aprovação do registro nacional do PSD pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira, desencadeou a já prevista debandada tucana rumo à nova sigla no Ceará. A novidade é que, além da perda de representatividade na Assembleia Legislativa, o PSDB deve perder também um de seus dois deputados federais.Manoel Salviano (PSDB-CE) deve ser o primeiro representante do PSD cearense na Câmara dos Deputados. Ontem, o parlamentar afirmou que sua migração pode ser definida no próximo fim de semana, após reunião com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB). “Diante das demandas, tomarei uma decisão. Farei política da maneira correta. Se for sair, pedirei a desfiliação imediatamente”, adiantou.
ENTENDA A NOTÍCIA
Nos municípios do Interior do Estado, 43 prefeitos já têm pré-acerto com a legenda. De acordo com Almircy, em balanço ainda não concluído, figuram os gestores de cidades como: Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Araripe, Piquet Carneiro, Nova Russas, Ocara e Pedra Branca.

 Jornal O Povo


O PTB decidiu recorrer ao STF contra a decisão do TSE que resultou na concessão do registro do PSD, o novo partido presidido pelo prefeito Gilberto Kassab.Nesta quinta (29), o deputado estadual Campos Machado (foto), presidente do diretório do PTB no Estado de São Paulo, se reunirá com uma trinca de advogados.Vai discutir os termos do recurso. Planeja protocolá-lo no Supremo na semana que vem. Com esse gesto, o PTB rema na contramaré do DEM.As duas legendas tentaram impugnar a criação do PSD no TSE. Vencido, o DEM desistiu de recorrer ao STF.A caciquia da tribo ‘demo’ enxergou no placar amealhado pelo PSD no plenário do TSE –6 votos a 1— um quê de fato consumado.Dos três ministros do STF com assento no TSE, dois votaram a favor da legenda de Kassab: Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski.Coube a Marco Aurélio Mello o solitário voto contra a concessão de registro ao PSD. O PTB vai requerer cópia da manifestação de Marco Aurélio.O ministro sustentou que o TSE não poderia ignorar resolução do próprio tribunal que exigia checagem de todas as assinaturas de apoio ao PSD nos TREs.Parte das rubricas recolhidas pela legenda de Kassab foi submetida apenas à conferências de cartórios eleitorais, sem a filtragem dos tribunais regionais.
“A esperança do PTB é que se corrija a decisão”, diz Campos Machado.
Uma decisão que, “além de afrontar sua própria resolução, fez o TSE perder a oportunidade de mostrar que a Justiça é igual para grandes e pequenos.”
Afora a tentativa de ressuscitar no Supremo o debate sobre a legitimidade das assinaturas do PSD, o PTB repisará outro argumento que o TSE refugadou.O partido de Campos Machado alega que Kassab apropriou-se indevidamente de uma sigla que lhe pertence.No seu penúltimo ciclo de existência, o PSD sumiu do mapa partidário brasileiro depois de ter sido incorporado pelo PTB.Segundo Campos Machado, a incorporação ocorreu em 2003. Até hoje, diz o deputado, o PTB paga dívidas do velho PSD.
O DEM desistiu de bater às portas do STF para evitar a concessão de um segundo troféu a Kassab e Cia..
Ao insistir no recurso, o PTB arrisca-se a pintar a decisão do TSE com o verniz supremo.


Ex-governador volta a acumular duas remunerações

VOCÊ QUE RECEBE SALÁRIO MÍNIMO, O QUE DIZ DISSO? 

 

Por decisão do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, voltou a receber duas vezes o teto salarial do funcionalismo público no Estado, de pouco mais de R$ 24 mil.Uma das remunerações se refere ao fato de Aguiar ter exercido o cargo de governador por 83 dias, em 1994. A outra por ter se tornado, em 2006, conselheiro do TCM. Juntos, os dois vencimentos ultrapassam R$ 48 mil.A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) havia bloqueado o pagamento da pensão de ex-governador do atual conselheiro, em razão de o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) ter decidido, por unanimidade, no último dia 24 de agosto, suspender o acúmulo de remunerações de Aguiar.Denunciado pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), em julho de 2008, o acúmulo foi considerado inconstitucional pelo relator do processo no TCE, o auditor e conselheiro substituto Paulo César de Souza. Durante a votação, os outros conselheiros da Corte acompanharam o voto do relator do processo.Um dia antes da decisão no pleno, Chico Aguiar falou que deveria recorrer da decisão do TCE, caso os conselheiros votassem contra o recebimento duplo dos salários pelo ex-governador.



Pesquisa revela 85% de reprovação da administração Luizianne Lins

"Está em poder dos deputados do PSB e PT, o resultado de uma pesquisa encomendada ao Instituto Síntese, que avalia gestões, administrações públicas e intenções de votos de acordo com o desempenho político.A pesquisa é uma radiografia completa do cenário cearense, onde são avaliados todos os aspectos do governo estadual e da prefeitura de Fortaleza.Na saúde, Luizianne Lins tem cerca de 66% de reprovação. Na educação é reprovada por 63% dos fortalezenses. No total, Luizianne tem 86% de péssimo, ruim e regular. Percentual elevadíssimo.A pesquisa da Síntese revela que se a eleição para a prefeitura de Fortaleza fosse hoje, Inácio Arruda (PCdoB) estaria liderando a disputa com 36% dos votos. Ele é seguido por Patrícia Saboya (PDT), que aparece com 27% e por Moroni Torgan (DEM), com 22%. O deputado Heitor Ferrer (PDT) e o deputado Artur Bruno (PT) estão abaixo da faixa de dois dígitos. A surpresa é o nome do presidente da Câmara Municipal Acrísio Sena, que aparece com 3% das intenções de votos, mesma pontuação do deputado Roberto Cláudio (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, outra surpresa. O candidato da prefeita, Waldemir Catanho não foi citado. O mesmo ocorreu com o candidato do governador, Camilo Santana.O governador Cid Gomes é o grande vencedor da pesquisa, seu governo é bem avaliado por 75% dos cearenses. Ele tem quase 100% de aprovação nas regiões do Maciço de Baturité, Cariri e no Norte do estado, onde está a sua Sobral."


Promotor assegura que investigações estão sendo aprofundadas em vários Municípios que fraudaram licitações.
"A operação continua sendo realizada em outros Municípios do Estado do Ceará. Em cada município que as empresas sob investigação concorreram em licitações, haverá desmembramento da operação ´Província II´. Novas prisões podem ocorrer em breve".A afirmação é do promotor de Justiça, Luiz Alcântara, da Procuradoria de Crimes Contra o Patrimônio Público (Procap), ontem pela manhã, em entrevista coletiva na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil."Dentre as prisões preventivas decretadas pela Justiça neste último momento da operação, uma ainda não foi cumprida. Ana Cláudia Passos, da empresa ´Ely Construções e Serviços Ltda´, está na condição de foragida. Além dela, outras pessoas podem ser presas em novos desmembramentos da operação", ressaltou o representante do Ministério Público que vem acompanhando a operação.Na entrevista, Alcântara destacou o trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil - sob o comando do delegado Márcio Rodrigo Gutierrez, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). "A apuração responsável e equilibrada da Polícia Judiciária acerca das denúncias resultou numa investigação que levou a cinco novas prisões (anteontem). Mais uma organização criminosa foi desestruturada", disse, referindo-se à segunda parte da operação ´Província II´, deflagrada na última terça-feira.Na ocasião foram presos, Carlos Kennedy Fortuna de Araújo, 33 e seu irmão Rodrigo Fortuna de Araújo, 29, ambos sócios da empresa ´Viçosel Construções e Serviços Ltda.´; Brena Cristina Barbosa Lima, 31; e Linard Silva da Rocha, 28, ambos servidores municipais de Tianguá; além do comerciante José Sidney Dourado Gomes, 48, responsável pela empresa ´Umari Construções Ltda.´ "Destacamos que todas essas pessoas já estão formalmente denunciadas como participantes e integrantes de uma organização criminosa que fraudava processos licitatórios".O grupo é acusado de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, fraudes de licitações e falsificação de documentos públicos e particulares. Alugavam CPFs de pessoas humildes de Fortaleza e do Interior para constituírem empresas ´fantasmas´.


Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 9 milhões neste sábado

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (28) pela Caixa Econômica Federal (CEF) no concurso 1.323 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em São Jerônimo (RS).De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 9 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no próximo sábado (1º).
Confira as dezenas: 06 - 15 - 25 - 37 - 48 - 55.
A Caixa informou ainda que 58 apostas acertaram a quina e receberão R$ 28.697,23 cada.
Outros 5.387 bilhetes acertaram a quadra e receberão prêmio de R$ 441,39 cada um.


Promotor é acusado de agredir advogado em interrogatório

Um promotor de Justiça é acusado de agredir física e moralmente um advogado durante uma audiência no último dia 22, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães. A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), que divulgou o caso nesta quarta-feira, afirma que irá processar civil e criminalmente o magistrado.Segundo nota divulgada pela Acrimesp, o promotor Fernando Albuquerque de Souza agrediu moral e fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante um interrogatório. Na ocasião, Albuquerque teria chamado o advogado de bandido. Oliveira, então, teria pedido recesso à juíza, momento em que o promotor teria passado a agredi-lo fisicamente. "Não podemos aceitar essas ofensas, essas agressões contra a prerrogativa do advogado", afirmou o presidente da Acrimesp, o advogado Ademar Gomes. O julgamento foi suspendo e o caso foi registrado no 13º Distrito Policial. A juíza Patricia Inigo Funes e Silva, que presidia a sessão, relatou o acontecimento para a Corregedoria do Ministério Público, que acompanhará o caso.A assessoria do Ministério Público de São Paulo afirmou que aguarda uma posição do promotor, que ainda não se pronunciou sobre o caso.





Advogado e delegado do caso Bruno são pré-candidatos a vereador

Ércio Quaresma

Edson Moreira 
 




Figuras de destaque na evolução do caso do ex-goleiro Bruno, o chefe do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) da Polícia Civil de Minas Gerais, Edson Moreira, e o advogado criminalista Ércio Quaresma poderão se enfrentar novamente, mas dessa vez longe dos tribunais. Os dois são pré-candidatos a vereador em Belo Horizonte para as eleições de 2012.O delegado Edson Moreira, responsável pelas investigações do caso envolvendo Bruno, filiou-se ao Partido Trabalhista Nacional (PTN). Segundo o delegado, sua campanha será focada na boa execução das leis. "Sempre trabalhei pelo povo. Eu sei que as leis estão sendo mal elaboradas e eu quero trabalhar em cima disso. Quero fazer um pouco mais, quero fazer leis de verdade", afirmou.Ércio Quaresma disse que recebeu um convite para se filiar ao Partido Verde (PV) e aceitou a proposta. O advogado foi o responsável pela defesa do goleiro durante quatro meses em 2010, quando foi dispensado.Ele teve problemas por causa da dependência com o crack. Segundo o advogado, essa é a bandeira que ele quer levar para a sua candidatura. "A prevenção e o tratamento do dependente químico é uma experiência minha que eu estou levando como bandeira", contou.Quaresma já disputou o governo de Minas Gerais em 1994. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então candidato recebeu 101.310 votos, correspondente a 1,69% do total.Segundo o PV e o PTN, os candidatos para as eleições 2012 serão escolhidos nas convenções dos partidos. O calendário eleitoral divulgado pelo TSE prevê o dia 30 de junho de 2012 como o último para a realização das convenções partidárias e para a decisão dos candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.





INSS quer que infrator do trânsito pague despesas por acidente de trânsito

  “O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ajuizar nos próximos dias as primeiras ações para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito pelos motoristas infratores. A ideia é que eles tenham que arcar com os custos de auxílio-doença ou pensão por morte, por exemplo, informou hoje (28) o presidente da autarquia, Mauro Hauschild.De acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a forma como será feita a cobrança. Segundo Hauschild, atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito. “Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão.”O presidente do INSS espera que o trabalho envolva a parceria do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, dos departamentos de Trânsito estaduais (Detrans), entre outros, para que os processos sejam bem embasados.
“Não se trata de sair procurando quaisquer acidentes culposos [para responsabilizar motoristas]. Não vamos nos aventurar a expor as pessoas a situações desnecessárias”, ressaltou ele, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
O presidente do INSS observou que “essa transferência de responsabilização” já vem ocorrendo em situações envolvendo empresas que, por inobservância da lei, expõem empregados a riscos, acarretando mortes e lesões. Segundo ele, o instituto vem ganhando causas desse tipo, o que também deverá ocorrer no caso de motoristas que provocam acidentes de trânsito com vítimas.Hauschild destacou que a medida terá caráter educativo, assim como a Lei Seca, que estabeleceu sanções como o pagamento de multa, a suspensão da carteira de habilitação e a prisão, para o motorista que é flagrado dirigindo embriagado. “As causas provocadas por irresponsabilidade, com certeza, têm que ser custeadas por quem assumir o risco de provocar mortes ou lesões”, defendeu.”


Tem prefeito que não se mexe, diz Haddad

O ministro da Educação e pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse hoje que "tem prefeito que às vezes não se mexe" no sentido de tomar as providências necessárias para atender às demandas das populações locais. Haddad discursou durante o I Encontro dos Prefeitos do g100 - Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Socioeconômica, evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.A FNP elogiou a iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de considerar o g100 (grupo de municípios com mais de 80 mil habitantes que possuem baixas receitas correntes por habitante) na definição das localidades que receberiam extensões universitárias e institutos federais de educação profissional e tecnológica."Quando tivermos um novo plano de expansão, vamos contemplar 100% das cidades nesse grupo, o que significa dizer que aquele jovem que se via habitado em uma cidade muitas vezes chamada dormitório, distante do emprego e da educação, esse jovem sabe que, além daquela oportunidade, a presença dos institutos nessas cidades vai trazer os investimentos, a indústria, o comércio", disse Haddad. Segundo o ministro, 80 das 100 cidades do g100 já serão beneficiadas em um primeiro momento.De acordo com Haddad, a definição dessas localidades não levou em consideração critérios partidários. O ministro, no entanto, fez críticas à postura de alguns administradores. "Tem prefeito que às vezes não se mexe pra tomar as providências, aí ele que se entenda com a população local, mas nós do MEC estamos disponíveis para que esses projetos se realizem", disse.Para Coser, o MEC fez um "gesto de reconhecimento" ao considerar o g100 na definição de prioridades. "Isso é uma porta que se abre para que possamos conversar com todos os outros ministérios, levando o exemplo do MEC", considerou o presidente da FNP. Ao falar com jornalistas, Haddad disse não ter "conhecimento" sobre partidários ligados à sua candidatura que estariam ameaçando de retaliação petistas ligados à senadora Marta Suplicy, que também deseja concorrer à Prefeitura de São Paulo.




Sindicato Apeoc concede entrevista coletiva na Assembleia Legislativa

A direção do Sindicato APEOC concede entrevista coletiva à imprensa, às 10h desta quinta-feira (dia 29/09), no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. Os professores, em greve há 56 dias, encontram-se desde ontem (quarta-feira) em Vigília pela Educação nas dependências daquela Casa.Ontem pela manhã, ao realizar Ato Público na Avenida Santos Dumont e entorno do Palácio do Governo, os professores foram informados da chegada na Assembleia Legislativa, de Mensagem do Governo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. Como “a proposta do governador Cid Gomes não atende as reivindicações dos professores”, como tem afirmado o presidente do Sindicato APEOC, professor Anízio Melo, imediatamente a direção do Sindicato APEOC convocou os educadores, em manifestação nos bairros Aldeota e Meireles, para a Assembleia Legislativa, no que foi atendida por todos os professores que realizavam o Ato Público, também agendado pelo Sindicato. Os professores ocupam as dependências da Assembleia, em busca de apoio dos parlamentares, para modificar a nova e maldita proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários enviada à Assembleia por Cid Gomes com pedido de urgência.


DEMOLIÇÃO DE IGREJA DO SÉCULO XIX GERA POLÊMICA EM PACUJÁ

A Igreja de São João Batista, construída em 1889, foi demolida para a construção de um novo templo na cidade de Pacujá. Segundo os engenheiros que faziam uma reforma no prédio, a Igreja antiga apresentava problemas na estrutura. A demolição divide opinião dos moradores e virou polêmica na cidade.Segundo o padre José Gomes, o risco de desabamento pesou na decisão pela demolição e a construção da nova igreja está orçada em cerca de R$ 200 mil, resultado de doações dos fiéis.O comerciante Neudo Gomes filmou o momento da demolição da Igreja Matriz e publicou na internet. “A gente fica um pouco emocionado. Vi até lágrimas descendo em alguns moradores. Para guardar um pouco da história, resolvi filmar e mandar para alguns amigos que não moram mais aqui”, justifica.De acordo com o padre José Gomes, antes da decisão de demolir a igreja, a comunidade foi consultada em uma reunião que lotou a Praça da Igreja Matriz. “Trouxe um engenheiro para explicar a situação com uma maquete eletrônica e todos aplaudiram. A igreja estava toda comprometida, teto, parte elétrica e as paredes. Se tivessem acontecido alguma catástrofe, estariam me acusando”, explica. O padre informou que o prazo de entrega da obra da nova igreja será o "menor tempo possível". 





PRF aplica 26 multas e retira 150 toneladas em excesso de caminhões durante operação

Vinte e seis multas foram aplicadas e 150 toneladas de excesso de peso foram detectadas e retiradas de caminhões vistoriados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (28) durante a Operação Carga Pesada.A operação foi realizada das 9 horas até a 16 desta quarta. O objetivo era combater o transporte de cargas com excesso de peso, prevenindo acidentes provocados pela diminuição do controle sobre o caminhão e reduzindo o desgaste da malha viária das rodovias federais.Esta foi a última fase da primeira etapa da Operação Carga Pesada que teve início em junho deste ano. A próxima etapa desta Operação terá início em Outubro e acontecerá sistematicamente uma vez por semana em pontos diferentes do estado durante mais três meses.




Nove pessoas ficam feridas após acidente em Morada Nova, no Interior do Ceará

Nove pessoas, e não dez, como havia informado a emergência do Hospital São Lucas anteriormente, ficaram feridas após um acidente nesta quarta-feira (28) envolvendo duas caminhonetes na CE-138, em Patos, distrito de Morada Nova, distante 168 quilômetros de Fortaleza.De acordo com o soldado Carlos Augusto Ferreira, da delegacia regional de Morada Nova, o acidente foi provocado pela fumaça gerada por queimadas na margem da rodovia. “Os motoristas não conseguiram ver o outro veículo devido a fumaça e acabaram colidindo de frente”, diz.
Bebê em estado grave
Entre os nove feridos estava uma criança de apenas dois meses que foi transferida com urgência para Fortaleza. Segundo o médico plantonista do Instituto Dr. José Frota (IJF), Fernandes Delgado, o bebê sofreu traumatismo craniano e está internado na UTI da unidade hospitalar. Duas pessoas com ferimentos leves foram encaminhadas para o Hospital São Lucas, em Morada Nova.Já os outros sete foram transferidos para Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza. Estes, passarão por exames de tomografia.



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